A juíza auxiliar da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rafaela Caldeira Gonçalves, recebeu convite da embaixada dos Estados Unidos para representar naquele país o Poder Judiciário paulista e brasileiro em um programa internacional denominado International Visitors Program. Esse programa tem o objetivo de proporcionar a troca de experiências entre representantes do Judiciário de diversos países e a magistrada particpa do tema “Women and Justice” (“Mulheres e Justiça”).
Entre os dias 20 de fevereiro e 9 de março a magistrada percorre diversas cidades norte-americanas, como Washington, Nova Iorque e Dallas, entre outras, apresentando alguns dos trabalhos desenvolvidos na Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Rafaela Caldeira Gonçalves foi indicada pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, que levou em consideração, entre outros critérios, sua experiência profissional e engajamento nas questões do combate à violência doméstica. Ela vai falar também sobre a criação das varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Paulo, em especial da Vara Central e sobre os projetos sociais desenvolvidos, como o “Projeto Audiência Magna”, que trata do artigo 16 da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.
O projeto é uma parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que atuam na Vara, instalada no Fórum Criminal da Barra Funda. Nesse projeto, as vitimas de violência doméstica participam de atividades como dinâmica de grupo, juntamente com o corpo técnico das três instituições, em que essas vitimas expõem suas dúvidas e dificuldades que enfrentam referentes às consequências da violência sofrida. Segundo a magistrada, o principal resultado dessas atividades é uma maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade. Também são apresentados vídeos educativos e realizadas palestras ministradas por profissionais que atuam nessa rede de atendimento criada pelo projeto, como representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).
Comunicação Social TJSP – RP
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