Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero.
Magistrados, advogados, médicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais reuniram-se hoje (13) na EPM no II Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP), promovido em parceria com a Comissão Executiva do Fovid-SP. Com três painéis, o encontro teve como tema “Violência contra a mulher: a prática interdisciplinar por intermédio da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar” e contou com 787 matriculados nas modalidades presencial e a distância.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, lembrou que o Fovid-SP tem entre seus objetivos a condução do debate da magistratura paulista e da rede de enfrentamento sobre a violência de gênero no contexto doméstico familiar, a uniformização de procedimentos e a aplicação do Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e das normativas de direitos humanos das mulheres. “A EPM cumpre o seu papel no aprimoramento da atividade jurisdicional, trazendo para debate temas importantes para o exercício da jurisdição”, frisou.
A presidente do Fovid-SP, juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, citou dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quarta-feira (11), que apontam que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil, em razão do gênero. “Esse cenário exige ação articulada, sensível e técnica e esse evento é um espaço de formação, mas também de fortalecimento institucional, para reafirmarmos o compromisso do Judiciário paulista com a erradicação da violência de gênero e a consolidação de políticas públicas que articulem a rede de proteção, de maneira eficaz, respeitosa e humanizada”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, salientou o crescimento do Fovid-SP e a ampliação da competência da Lei Maria da Penha, ponderando que isso demonstra a eficácia da lei, mas aumenta o ônus das varas especializadas. “Não basta termos uma lei avançada e juízes comprometidos, é preciso que haja uma estrutura correspondente às novas atribuições da Lei Maria da Penha e o Tribunal está atento, para dar efetivamente maior estrutura a esse setor”, enfatizou.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, enfatizou que o combate à violência doméstica é uma das prioridades da gestão e destacou a criação de nove varas e dois anexos de violência doméstica durante o biênio, sendo três varas no interior, e anunciou a instalação de novas varas especializadas no próximo semestre. “A melhoria da infraestrutura das varas especializadas fará com que haja valorização da rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e o Fovid-SP nos trará cada vez mais luzes e soluções, para enriquecer esse indispensável enfrentamento da violência doméstica”, asseverou.
Também compuseram a mesa de abertura o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Márcia Lourenço Monassi; e as juízas Ana Rita de Figueiredo Nery, assessora da Vice-Presidência do TJSP, representando o vice-presidente; Mariana Dalla Bernardina, assessora da Presidência da Seção de Direito Criminal, representando o presidente da Seção; e
Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Na sequência, foi realizado o painel “O diálogo necessário entre gênero e raça como garantia de eficácia das medidas protetivas de urgência criminais e de família”, com exposição da professora Soraia da Rosa Mendes” e mediação da juíza Fernanda Hata. Também compuseram a mesa as juízas Adriana Vicentin Pezzatti, vice-presidente do Fovid-SP; e Rafaela Caldeira Gonçalves, 2ª vice-presidente do Fovid-SP.
O segundo painel, “Aspectos práticos da atuação em rede como forma de rompimento do ciclo da violência”, teve exposição da juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, idealizadora e coordenadora do projeto Somos Marias, vencedor dos prêmios Innovare e Rompa. A mediação foi feita pela juíza Hallana Duarte Miranda, com a participação das juízas Fernanda Hata e Danielle Galhano Pereira da Silva.
O evento foi concluído com a oficina “No lugar dela – a rota crítica da mulher em situação de violência”, que mostra as dificuldades vividas pelas mulheres vítimas de violência doméstica e a importância das redes de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores nessa jornada. A atividade foi conduzida pela professora de Medicina Preventiva Ana Flávia Pires Lucas D’Oliveira, com a mediação da juíza Patrícia da Conceição Santos.
MA (texto)
