COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

EPM abre inscrições para o curso ‘O julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia: desafios e avanços na afirmação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário’

Inscrições podem ser feitas até 12 de junho.



A EPM, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá o curso O julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia: desafios e avanços na afirmação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e da juíza Maria Domitila Prado Manssur.



As aulas serão ministradas de 23 a 27 de junho, das 9h às 12h30, de maneira on-line (Teams). O curso terá uma etapa assíncrona, realizada por meio da plataforma Moodle, de 16 a 18 de junho.



São oferecidas 100 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.



As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.



Programa:



- Etapa assíncrona (Moodle)



0h01 de 16/6 às 23h59 de 18/6

Ambientação: boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final

Fórum de ambientação e vídeos

Facilitadores de aprendizagem: juízes André Augusto Salvador Bezerra, Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur



- Etapa síncrona (Teams)



23/6



Abertura

Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP

Des. Artur Cesar Beretta da Silveira – vice-presidente do TJSP

Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça do TJSP

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM



Módulo I – Justiça em perspectiva de gênero e jurisprudência

Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance

Advogada Alice Bianchini

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediadora)



24/6 – Módulo II – Ética judicial, epistemologias críticas e interseccionalidades

Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária

Juiz Jarbas Luiz dos Santos

Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediadora)



25/6 – Módulo III – Feminicídio, cultura da violência e os desafios do sistema de Justiça na prevenção e responsabilização

Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza

Promotora de Justiça Juliana Gentil Tocunduva

Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)



26/6 – Módulo IV – A aplicação do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Militar: desafios institucionais, normativos e culturais

Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária

Juíza federal Mariana Aquino

Juíza Amini Haddad

Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediadora)



27/6 – Módulo V – Perspectiva de gênero e transformação do sistema de Justiça: fundamentos críticos e responsabilidade institucional

Des. José Henrique Rodrigues Torres

Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena

Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)



MA (texto) / LS


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