Inscrições podem ser feitas até 12 de junho.
A EPM, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá o curso O julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia: desafios e avanços na afirmação dos direitos humanos pelo Poder Judiciário, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e da juíza Maria Domitila Prado Manssur.
As aulas serão ministradas de 23 a 27 de junho, das 9h às 12h30, de maneira on-line (Teams). O curso terá uma etapa assíncrona, realizada por meio da plataforma Moodle, de 16 a 18 de junho.
São oferecidas 100 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Etapa assíncrona (Moodle)
0h01 de 16/6 às 23h59 de 18/6
Ambientação: boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final
Fórum de ambientação e vídeos
Facilitadores de aprendizagem: juízes André Augusto Salvador Bezerra, Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur
- Etapa síncrona (Teams)
23/6
Abertura
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP
Des. Artur Cesar Beretta da Silveira – vice-presidente do TJSP
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça do TJSP
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Des. militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Módulo I – Justiça em perspectiva de gênero e jurisprudência
Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance
Advogada Alice Bianchini
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (mediadora)
24/6 – Módulo II – Ética judicial, epistemologias críticas e interseccionalidades
Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária
Juiz Jarbas Luiz dos Santos
Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediadora)
25/6 – Módulo III – Feminicídio, cultura da violência e os desafios do sistema de Justiça na prevenção e responsabilização
Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza
Promotora de Justiça Juliana Gentil Tocunduva
Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)
26/6 – Módulo IV – A aplicação do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Militar: desafios institucionais, normativos e culturais
Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária
Juíza federal Mariana Aquino
Juíza Amini Haddad
Juíza Maria Domitila Prado Manssur (mediadora)
27/6 – Módulo V – Perspectiva de gênero e transformação do sistema de Justiça: fundamentos críticos e responsabilidade institucional
Des. José Henrique Rodrigues Torres
Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena
Juíza Gina Fonseca Corrêa (mediadora)
MA (texto) / LS
