Entrevistas com o presidente Fernando Antonio Torres Garcia.
Novas unidades jurisdicionais nas comarcas de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto foram destaque em diversos veículos da imprensa nos últimos dias. Na quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ), essa última para atender às demandas das 1ª a 5ª Varas Criminais, na Comarca de Ribeirão Preto. No dia seguinte (9), foram instaladas a Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária (8ª RAJ) e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que atenderá demandas da 1ª a 4ª Varas Criminais, da Comarca de São José do Rio Preto.
Ribeirão Preto
O programa Bom Dia Cidade, da EPTV Ribeirão Preto, e o Portal G1, produziram reportagens sobre a inauguração das novas unidades. “A Vara das Garantias da 6ª RAJ vai cuidar do controle de legalidade da investigação criminal e da garantia dos direitos fundamentais do investigado”, explicou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em entrevista.
À Rádio CBN Ribeirão Preto o magistrado afirmou: “Sempre que nós buscamos instalar novas unidades, o que visamos, em última análise, é uma prestação jurisdicional mais eficiente, célere e de qualidade. São duas unidades de suma importância”. Em relação à 2ª Vara de Violência Doméstica, a reportagem destacou que a Comarca de Ribeirão Preto é a segunda do interior paulista a contar com duas unidades especializadas no tema. “Precisamos estruturar o Judiciário da melhor maneira possível, para que as vítimas tenham seus direitos respeitados e observados”, declarou o desembargador.
O jornal A Tribuna também destacou as instalações e observou que esta foi a sexta Vara Regional das Garantias instalada no estado.
São José do Rio Preto
O Diário da Região, em suas edições on-line e impressa, abordou a inauguração das unidades e o projeto de revitalização do Fórum. A reportagem apontou que a Vara das Garantias dará mais celeridade e eficiência nesta fase do procedimento criminal.
Os jornais DHoje e O Regional também repercutiram a instalação da sétima Vara Regional das Garantias do estado e da UPJ, que atende demandas de varas criminais da comarca. Os veículos destacaram as funções do juiz das garantias: “A criação da Vara Regional das Garantias atende a uma diretriz legal e à decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a cisão das fases do processo penal entre investigação e julgamento”.
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
