Geilza Cavalcanti Diniz foi a expositora.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), realizou ontem (13) o sétimo encontro do ciclo de palestras Com a palavra, as juristas. Foi discutido o tema “O Direito e a religião aplicados às decisões judiciais”, com exposição foi realizada pela juíza Geilza Cavalcanti Diniz, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A juíza Maria Domitila Prado Manssur, coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM e do ciclo, agradeceu a participação de todos e o apoio da direção da EPM e destacou a importância do tema para os magistrados que precisam decidir casos complexos que envolvem a religião. Também compuseram a mesa dos trabalhos os juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Letícia Antunes Tavares.
A juíza Geilza Diniz lembrou que o Estado brasileiro é laico, ou seja, possui neutralidade estatal perante diversas formas de religião e que o Judiciário precisa proferir decisões da forma mais racional possível. Ela observou que em alguns casos o magistrado não encontra solução na legislação ou na jurisprudência e terá que dar respostas sem se inclinar para um ativismo judicial.
A expositora mencionou alguns casos notórios em que o Poder Judiciário teve que decidir conteúdos sensíveis que envolvem religião, como aborto e transfusão de sangue. “O juiz tem plena liberdade para decidir, mas não pode menosprezar o contraditório dizendo que se trata de argumento puramente religioso”, disse.
Ela encerrou a apresentação ponderando o desafio de equilibrar direitos religiosos com direitos civis e o papel da Justiça de amparar as vítimas e as partes. “É fundamental não ter opinião prévia sobre tudo. O Direito pode discutir temas complexos que envolvem a religião, ouvindo especialmente as partes envolvidas, deixando claro que elas podem encontrar em nós um espaço de diálogo e acolhimento”, concluiu.
RL (texto )
