Comesp divulga balanço.
A 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica –, realizada entre os dias 22 e 26 de novembro, contou com diversas ações e um esforço conjunto para realização de audiências voltadas ao tema. Com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), registrou-se uma média diária de 316 magistrados e 1.008 servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo atuando em ações ligadas à campanha.
Durante a semana foram concedidas 1.059 medidas protetivas de urgência, aumento de quase 9% em relação ao contabilizado na 18ª edição, quando foram concedidas 972, seguindo a tendência de aumento verificada no Estado de São Paulo. Também foram registrados 4.809 processos com sentença ou decisão. Em relação a sentenças de conhecimento com resolução de mérito em violência contra a mulher, o número chegou a 644, enquanto sem resolução, 261. No total, foram 4.088 despachos proferidos.
Nesta edição, nos formatos híbrido, presencial e virtual, foram realizadas 1.198 audiências: 1.006 audiências de instrução (sessão pública que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas, que produzirão os elementos probatórios de convencimento do magistrado) e 59 audiências preliminares (oportunidade em que as partes têm para chegar a um acordo), de acolhimento (permite a verificação, pelo julgador, do cumprimento das medidas protetivas concedidas) e justificação (possibilita ao juiz verificar os requisitos autorizadores das medidas protetivas postuladas), além de 133 audiências do artigo 16 da Lei Maria da Penha.
Nas comarcas de Ribeirão Preto e Tabapuã foram realizadas ações especiais durante a Semana. Saiba mais:
Tabapuã
A juíza Patrícia da Conceição Santos esteve à frente de atividades desenvolvidas na região. Em Catiguá, escolas realizaram ações voltadas a crianças e adolescentes, como rodas de conversas, trabalhos manuais e música. Com as mulheres do serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e Programa Flor de Lis, houve atividade ao ar livre no zoológico da cidade, bem como palestra sobre empreendedorismo e superação. Idosas também não ficaram de fora: no pátio da Estação Ferroviária teve música ao vivo com dança e trabalho de autoestima.
Em Tabapuã foram instalados faixas e outdoors pela cidade, bem como banners em prédios públicos e distribuição de panfletos nas usinas São Domingos (Catanduva) e Cofco (Catanduva e Potirendaba). Além disso, houve apresentações teatrais; abordagem lúdica a crianças sobre o combate à violência contra mulher, incentivando a boa convivência familiar e comunitária; exposição de trabalhos desenvolvidos por alunos; e cadastramento de currículos para as vagas de empregos oferecidas em Olímpia.
“Devemos ampliar nossas ações para que as mulheres que ainda estejam no silêncio da violência em suas casas possam adquirir a força necessária para sair dessa situação. Toda sociedade deve adquirir a consciência de que temos a parcela de responsabilidade. Não podemos nos silenciar. Juntos vamos conseguir dar fim a esses casos de violência e ajudar essas mulheres que tanto precisam”, afirmou a juíza Patrícia da Conceição Santos.
Ribeirão Preto
Pouco antes do início da Semana, no dia 18 de novembro, foi instalada a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, assumida pelo juiz Caio Cesar Melluso. Leia mais. No dia seguinte, o magistrado realizou visita institucional ao Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher da Assistência Social de Ribeirão Preto (Naem).
Já na semana dedicada à Justiça pela Paz em Casa, foi promovido o curso “Capacitação de Comunicação Não-Violenta: Iniciação para Conexões Autênticas e Empáticas", ministrado pela psicóloga Mônica Silvestre Santos; houve reunião interinstitucional entre o Judiciário e atores da rede de saúde mental e de saúde da mulher da Prefeitura de Ribeirão Preto; reunião interinstitucional com os grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher; visita institucional ao Núcleo da Justiça Restaurativa de Ribeirão Preto; e foi iniciado o curso “Noções Introdutórias à Justiça Restaurativa para agentes da Segurança Pública (Delegacia de Defesa da Mulher - DDM) de Ribeirão Preto”, organizado e coordenado pelo Núcleo da Justiça Restaurativa em parceria com o projeto AmarEl@s, destinado aos funcionários da DDM e apoiado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto.
O juiz Caio Cesar Melluso ainda participou, no domingo (5), da IV Caminhada “Mulher Maravilha”, realizada pelo Naem, cujo objetivo foi sensibilizar e conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O magistrado também esteve presente, ontem (6), na mostra Frida Kahlo, organizada pela Associação Programa de Mãos Estendidas (PME). Na ocasião, houve depoimentos sobre a relevância do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvido pela associação, bem como foram expostos trabalhos manuais desenvolvidos pelas mulheres atendidas durante o ano de 2021.
Comunicação Social TJSP – SB (texto)
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