Vencedores serão anunciados no final do mês.
O júri do Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis se reuniu nesta semana e escolheu as práticas finalistas nas categorias Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil. Confira a lista, que segue a ordem alfabética:
Categoria Magistrada/Magistrado
Flor de Lis
Juíza Patrícia da Conceição Santos – Comarca de Tabapuã
Resumo da prática: envolve trabalho conjunto com o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prefeituras de Tabapuã, Catiguá e Novais. O principal eixo é o trabalho em rede, que possibilita atuação junto à vítima, ao ofensor e aos familiares. Também são parceiros as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Esporte; polícias Civil e Militar; o Conselho Tutelar; o grupo Amor Exigente; ONG Monserrat, de Catanduva; empresariado e comércio da região. No projeto, são promovidas atividades pedagógicas nas escolas da rede pública com o tema da violência doméstica; trabalhos preventivos com palestras, cartazes, folders e outdoors para incentivar denúncias; suporte jurídico às vítimas; e acompanhamento social e psicológico dos agressores, com a realização de grupos reflexivos.
Facebook: https://www.facebook.com/programaflordelis
Instagram: @programaflordelis
Mobi Game de Enfrentamento à Violência Doméstica
Juíza Ruth Duarte Menegatti – Comarca de Adamantina
Resumo da prática: jogo virtual que narra a história de Penha, que vive um relacionamento violento com o namorado Zé. Sua amiga, Luana, quer ajudá-la, então o jogador decide o que fará. Ao final, é apresentado um relatório. O aplicativo também fornece aos parceiros, escolas, empresas e instituições acesso aos resultados do jogo, que favorecem a análise de diferentes variáveis para ajudar na elaboração de políticas públicas e educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. Lançado em setembro de 2020, é fruto da parceria entre a startup Arbache Innovations, o programa Ganha-Ganha, da ONU Mulheres, e o Coletivo HubMulher, com a participação da juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti, na elaboração do conteúdo.
Link de acesso para o jogo: https://arbache.com/mundomelhor/empoderamento
Somos Marias
Juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti – Comarca de Peruíbe
Resumo da prática: visa combater toda forma de violência no âmbito familiar por meio de atendimento simplificado, desburocratizado e multidisciplinar, estabelecendo a interação multissetorial entre órgãos do Poder Executivo, Segurança Pública, Poder Judiciário e Ministério Público. Trabalha com diversas frentes para que a vítima consiga romper o ciclo da violência: assistência social, tratamento terapêutico, orientação jurídica e fiscalização de medidas protetivas. O projeto também conta com palestras, cursos, mídias sociais e elaboração de materiais gráficos para distribuição em órgãos públicos de atendimento à comunidade. Pelo programa “João de Barro”, que integra o Somos Marias, agressores são encaminhados para participar de grupos reflexivos para autores de violência doméstica, para que possam compreender suas próprias subjetividades e, de modo consciente, não reincidir.
Instagram: @projetosomosmarias
Categoria Sociedade Civil
Aplicativo PenhaS – Instituto AzMina
Resumo da prática: Projeto de enfrentamento à violência contra mulher que une tecnologia e informação para apoiar mulheres e conscientizar a sociedade sobre o tema. O app reúne três pilares importantes para a quebra do ciclo de violência: 1) informação, com uma área com reportagens sobre o tema e mapa onde é possível traçar a rota até uma delegacia ou serviço de atendimento mais próximo; 2) acolhimento, que disponibiliza um chat para falar com a equipe d’AzMina e com outras usuárias do aplicativo; e 3) pedido de ajuda, com um botão para acionar cinco pessoas da rede confiança da mulher, um botão para ligar para a polícia e um gravador para produção de provas.
Site: https://azmina.com.br/projetos/penhas/
Casa Tereza para mulheres em vulnerabilidade social – Patrícia Rieper Leandrini Villela Marino
Resumo da prática: holding de cooperativas sociais formadas por mulheres encarceradas, egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica que surgiu com o intuito de prover acolhimento, capacitação técnica e capital semente para startups nascidas dentro das penitenciárias brasileiras. Ao participar do processo, que envolve uma educação empreendedora, a mulher torna-se, assim, empoderada, se sente ativa, tem voz nos processos decisórios e discute os rumos a se tomar. O plano de trabalho é de um modelo "incubador" que dura dois anos: a partir desse investimento inicial, a perspectiva é que a cooperativa consiga caminhar sozinha e viabilizar uma renda (ou um complemento de renda).
Site: https://tereza.org.br/
Grupo Reflexivo com homens autuados pela Lei Maria da Penha – Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde
Resumo da prática: trabalho direcionado a homens autores de violência contra a mulher, em uma parceria com a Vara Central de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. O tempo de participação dos homens no grupo é de um encontro semanal de duas horas por 16 semanas. A equipe profissional multidisciplinar procura debater e refletir, juntamente com esses homens, temáticas relacionadas à violência contra a mulher, relações de gênero, machismo e construção das masculinidades.
Site: https://www.mulheres.org.br/precisamos-falar-com-os-homens/
Prêmio #Rompa
Os vencedores do Prêmio #Rompa serão anunciados em cerimônia pública (presencial ou virtual) no final do mês. A data e o horário serão oportunamente divulgados. Os três primeiros colocados da categoria Sociedade Civil receberão prêmios de R$ 5 mil (1º lugar), R$ 3 mil (2º lugar) e R$ 2 mil (3º lugar), custeados pela Apamagis, como forma de incentivo à sua continuidade. Na categoria Magistrada/Magistrado, as práticas receberão troféus e o TJSP e a Apamagis empreenderão esforços para que a prática vencedora seja replicada em outras unidades.
O prêmio foi lançado junto com o Projeto #Rompa. As inscrições tiveram início em abril, com o objetivo de identificar e disseminar projetos de combate à violência de gênero realizados no Estado de São Paulo. Foram 58 inscrições: 11 na categoria Magistrada/Magistrado e 47 na categoria Sociedade Civil. Os trabalhos passaram por verificação prévia da comissão organizadora e, na sequência, foram avaliados pelas comissões julgadoras. Cada categoria teve cinco juradas, profissionais com reconhecida experiência na área, que analisaram resultados; criatividade e inovação; qualidade; replicabilidade e alcance social.
Avaliaram os trabalhos da categoria Magistrada/Magistrado a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, a delegada Cristine Guedes, a jornalista Flávia Oliveira, a professora Fabiana Cristina Severi e a promotora de Justiça Juliana Tocunduva. O júri da categoria Sociedade Civil foi composto pela advogada Claudia Luna, juíza Juliana Silva Freitas, psicóloga Mafoane Odara, professora Mariângela Magalhães e defensora pública Mônica de Melo. Saiba mais sobre as juradas.
Comunicação Social TJSP – CA e AA (texto)
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