Maria Judite Ballerio foi a expositora.
O encontro de sexta-feira (17) do curso Café com direitos da EPM foi dedicado ao tema “Mulher indígena: a importância do reconhecimento de sua identidade e a diversidade cultural”, com exposição da advogada Maria Judite da Silva Ballerio, indígena Guajajara, secretária adjunta de Estado da Mulher do Maranhão e assessora jurídica das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. A gravação da aula está disponível no canal da EPM no YouTube.
Maria Judite Ballerio ressaltou inicialmente que não há índios no Brasil e sim uma diversidade de povos indígenas. “Temos ao menos 305 povos que falam pelo menos 274 línguas diferentes. Essa diversidade não deve se tornar um número universal, pois me refiro a 305 etnias que se organizam, são completas e complexas em suas estruturas organizacionais, ou seja, possuem um sistema cultural, religioso, econômico específico. Isso, por si só, afasta a percepção de que os povos indígenas não têm cultura ou vivem de forma aleatória”, frisou.
Ela ponderou que na historiografia oficial ocorreu a universalização da existência dos indígenas, porque houve pouca ou nenhuma fidelidade à realidade desses povos desde o período da colonização. “O que se ganha com esse processo de sobreposição é principalmente o silenciamento, que foi utilizado por muito tempo para justificar e tentar naturalizar as inúmeras violências empreendidas contra os povos indígenas, como sistemas de exploração, genocídio e expropriação dos nossos territórios, além do próprio apagamento dessas violências”, enfatizou.
A expositora explicou que a pluralidade atual foi construída à custa da luta e sobrevivência dos povos originários, em um processo de resistência contra diversas tentativas de extermínio e universalização. E ressaltou que a Constituição Federal de 1988 foi o ponto de partida para iniciar um diálogo em pé de igualdade entre povos indígenas e não indígenas no Brasil. “Por mais que essa norma constitucional vigore atenta à nossa diversidade, infelizmente ainda há situações comprometidas pelo colonialismo, que está impregnado nos diversos âmbitos possíveis de sua efetivação”, afirmou.
Maria Judite Ballerio salientou também que o termo “índio” deve ser afastado, pois não reproduz a diversidade étnica existente no Brasil, além de estar repleto de preconceitos. “Quando se fala em índios, se rememora as afirmações racistas feitas acerca dos povos indígenas, remetendo a um povo que deve ficar isolado em uma terra indígena, usando penas no corpo”, ponderou. E observou que muitas vezes, até de maneira involuntária, são reproduzidos estereótipos nesse sentido. “Quantos de nós chamamos os povos indígenas de índios? Quantas pessoas acreditam que esse tipo de diálogo intercultural anula a identidade indígena? Isso é algo que deveria ter sido superado há muito tempo. A identidade indígena não se baseia na roupa que se usa, no CPF, no fato de ter um celular. Ela se baseia em um processo societário e coletivo que não pode ser questionado a partir de perspectivas tão superficiais”, asseverou, destacando a importância de espaços como o curso da EPM para se atingir diversos públicos e estabelecer um diálogo em condição de igualdade.
Por fim, refletiu sobre a condição das mulheres indígenas: “em razão da especificidade das nossas identidades, nós, mulheres indígenas, padecemos de vulnerabilidades que são singulares e são promovidas principalmente por quem tem o poder de instrumentalizar ausências, que ainda é o Estado”.
Participaram do evento as juízas Danielle Galhano Pereira da Silva e Teresa Cristina Cabral Santana, coordenadoras do curso, e Renata Mahalem da Silva Teles, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
LS (texto) / Reprodução
