Dina Alves ministrou a aula inaugural.
Com um debate sobre o tema ‘Racismo, sexismo e acesso à Justiça”, teve início ontem (14) a terceira edição do curso Faces da violência, com exposição da advogada Dina Alves. A gravação da aula em breve estará disponível no canal da EPM no YouTube.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que ressaltou a importância de eventos relacionados à temática, lembrando que por muito tempo ela foi ignorada. “Temos que superar esta situação, enfrentando os temas e entendendo que apenas com respeito e solidariedade a sociedade poderá construir soluções duradouras e equilibradas para todos”, frisou.
Dina Alves baseou sua exposição em sua dissertação de mestrado, “Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana”. “Falar do sistema prisional e das interseccionalidades que operam e constituem esse sistema é reconhecer como os diferentes eixos de opressão se configuram, produzindo as múltiplas discriminações e como esse estado de coisa inconstitucional, que é o sistema prisional, reconhecido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, situa as mulheres negras em um lugar de histórica invisibilidade social, ou seja, são negadas a elas todas as formas de acesso ao direito. E ao mesmo tempo, situa essas mulheres no lugar de hipervisibilidade dos seus corpos na distribuição da punição”, ponderou, acrescentando que essas interseccionalidades operam enquanto fenômenos historicamente determinantes e se mantém atualizadas e reconfiguradas na reprodução de discriminações.
Nesse contexto, lembrou que o Brasil é o terceiro país no ranking mundial de encarceramento, com 726 mil pessoas presas, e observou que 33% desse contingente é composto por pessoas que não tiveram condenação, ponderando que são presos tecnicamente inocentes, tendo em vista o princípio da presunção da inocência. Destacou ainda que o Brasil é o quarto país em encarceramento de mulheres, com mais de 42 mil presas. E salientou que de 2000 a 2016 houve um aumento de 455% no número de pessoas presas no país, sendo que em dez anos de existência da Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/16) houve um aumento de 207% na quantidade de mulheres presas sob essa acusação. “Chama atenção também o alto índice dessas mulheres presas sem condenação, punidas por antecipação. As mulheres presas provisoriamente representam 45% do total”, ressaltou.
Participaram também do evento as juízas integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) Teresa Cristina Cabral Santana (vice-coordenadora), Danielle Galhano Pereira da Silva e Renata Mahalem da Silva Teles, coordenadoras do curso, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
LS (texto)
