Iniciativas de combate à violência de gênero.
Em continuidade à série de publicações iniciadas em agosto, o DJE apresenta outras cinco iniciativas inscritas na 1ª edição do Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis, na categoria Magistrada/Magistrado. A matéria anterior trouxe os projetos Olhar, Pérola e Somos Marias. Nesta edição, conheça o Há de Flor...e Ser e o Programa de Responsabilização de Homens “O Mundo que a Gente Quer”, ambos de Bauru; o “Flor de Lis”, de Tabapuã; a “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Redes Sociais”, de Socorro; e o “Vídeo Institucional de Combate à Violência Doméstica”, de Americana.
Projeto Há de flor... e Ser
Programa de Responsabilização de Homens “O Mundo que a Gente Quer”
A Comarca de Bauru conta com dois projetos concorrentes, idealizados pela coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Daniele Mendes de Melo. O Há de flor... e Ser promove atividades para desenvolvimento do bem-estar físico, psíquico e social das mulheres em situação de violência, facilitando a adesão à psicoterapia, que integra o programa. “O objetivo principal é proporcionar a escuta ativa, o fortalecimento da autoestima e o empoderamento, para que a mulher rompa o ciclo de violência”, explica a juíza. As atividades incluem círculo de conversa, ioga, dança e atendimento psicológico, realizados por colaboradores e em parceria com o Centro Universitário Sagrado Coração. A iniciativa teve início em dezembro de 2019, na 1ª Semana Bauruense de Direitos Humanos.
O projeto “O Mundo que a Gente Quer”, uma parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), tem como público-alvo homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em encontros semanais mediados e supervisionados por profissionais de psicologia, os participantes têm a oportunidade de refletir sobre seu comportamento e adotar novas formas de conduta. “Este programa visa prevenir, enfrentar a violência doméstica e reduzir a reincidência. Os homens questionam os papéis sociais de gênero e as masculinidades, que têm legitimado as desigualdades sociais e a violência contra as mulheres”, esclarece Daniele de Melo. Já foram quatro turmas, com um total de 50 participantes que tiveram condenações transitadas em julgado, com cumprimento de sentença em regime aberto.
De acordo com a magistrada, o Prêmio #Rompa poderá contribuir para o aprimoramento dos serviços e para dar visibilidade aos projetos. “As experiências poderão fomentar as atividades voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, trazendo reconhecimento e estímulo aos profissionais envolvidos, servindo também de inspiração para que outras pessoas apoiem a causa e contribuam para a criação de novos projetos”, afirma.
Projeto Flor de Lis
Lançado em outubro de 2019, foi idealizado pela juíza Patrícia da Conceição Santos, da Comarca de Tabapuã. Envolve trabalho conjunto com o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prefeituras de Tabapuã, Catiguá e Novais. “O principal eixo é o trabalho em rede, o que possibilita atuação junto à vítima, ao ofensor e aos familiares”, afirma a magistrada. Também são parceiros do Flor de Lis as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Esporte; polícias Civil e Militar; o Conselho Tutelar; o grupo Amor Exigente; ONG Monserrat, de Catanduva; empresariado e comércio da região.
No projeto, são promovidas atividades pedagógicas nas escolas da rede pública com o tema da violência doméstica; trabalhos preventivos com palestras, cartazes, folders e outdoors para incentivar denúncias; suporte jurídico às vítimas; e acompanhamento social e psicológico dos agressores, com a realização de grupos reflexivos. “Temos tido resultados positivos, sobretudo no que se refere à quebra da cultura do silêncio, visto que há uma participação maior da comunidade em denúncias”, afirma Patrícia Santos.
A magistrada aponta que houve redução dos casos de reincidência e aumento da confiança das ofendidas para denunciar agressões e relatar os casos durante as audiências. Além disso, não ocorreram mais feminicídios na Comarca de Tabapuã e o ciclo de violência em casos graves, nos quais a mulher era agredida há anos, tem sido rompido. Para a juíza, “o Prêmio Rompa dá maior visibilidade ao projeto, sua atuação e resultados, o que pode incentivar outros municípios a implementar iniciativas semelhantes”.
E-mail: programaflordelis@gmail.com
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Projeto Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Redes Sociais
Idealizada pela juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de Socorro, a iniciativa nasceu em novembro de 2019. Trata-se de uma rede de cooperação e integração institucional para realização de ações articuladas no âmbito da violência contra a mulher. A “Rede de Socorro” – com é chamado o projeto – é formada pelo Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Câmara Municipal, secretarias municipais de Saúde, Educação e Cidadania, Santa Casa de Socorro, CREAS, polícias Civil e Militar, Guarda Civil, Conselho da Comunidade, Rotaract Clube e Frente Ampla Feminista.
Com a pandemia de Covid-19, as reuniões presenciais entre representantes das instituições foram substituídas por contato virtual, em que tratam de eventos e palestras on-line, dúvidas e casos urgentes. Também foi intensificada a atuação nas redes sociais, com divulgação de informações sobre o tema. “A presença nas mídias sociais aumentou a demanda para entrevistas sobre o tema em programas de rádio e lives”, conta Fernanda Yumi. “Também notei que há uma crescente adesão da população local, seguindo nossos perfis no Facebook e Instagram.”
A juíza afirma que a importância do Prêmio #Rompa para o projeto reside no reconhecimento do trabalho dos integrantes. “Socorro é uma cidade distante da Capital, quase na divisa com Minas Gerais. Este prêmio viria, também, para incentivar mais pessoas a se dedicarem ao enfrentamento da violência contra a mulher.”
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Vídeo Institucional de Combate à Violência Doméstica em Americana
Inspirado no próprio Projeto #Rompa, este vídeo de abril deste ano foi uma iniciativa do juiz da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, Wendell Lopes Barbosa de Souza, que buscou parceria com o Poder Público local para a realização do projeto. No vídeo institucional, mulheres representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Militar, Guarda Municipal, Delegacia de Defesa da Mulher, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher esclarecem às vítimas de violência doméstica sobre os caminhos para denunciar os abusos sofridos.
O vídeo repercutiu nas redes sociais, foi publicado nos sites das entidades envolvidas e a campanha já foi tema de reportagem nos veículos de imprensa da região de Americana. “Estamos intensificando a divulgação, pois o objetivo é que cada mulher vítima de violência doméstica adquira confiança nas instituições e denuncie”, conta Wendell de Souza. Além do vídeo, o projeto está atuando em outras frentes, como a campanha de conscientização de agressores e a implantação do projeto Sinal Vermelho na Comarca de Americana. “O Prêmio #Rompa é o reconhecimento do nosso trabalho e nos estimula a prosseguir”, afirma.
Júri Prêmio #Rompa
Com 58 práticas inscritas nas categorias Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil, o Prêmio #Rompa – TJSP e Apamagis convidou 10 mulheres de reconhecida experiência na área de enfrentamento da violência de gênero para comporem o corpo de jurados que irá avaliar os trabalhos.
Na categoria Magistrada/Magistrado, a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, a jornalista Flávia Oliveira, a professora Fabiana Severi, a promotora Juliana Tucunduva e a delegada Cristine Guedes julgarão os projetos de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento.
Já a categoria Sociedade Civil ficará por conta da juíza Juliana Silva Freitas, da defensora pública Monica de Melo, da advogada Claudia Luna, da professora Mariângela Magalhães e da psicóloga Mafoane Odara.
Saiba mais sobre as juradas na matéria publicada no site do TJSP.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 15/9/21.
Comunicação Social TJSP – DM e AA (texto)
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