Projeto conta com apoio da Corregedoria Geral da Justiça.
O portal Estadão On-line publicou ontem (4), no blog do repórter Fausto Macedo, matéria sobre o Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que criou aplicativo de celular para auxiliar a polícia na tarefa de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas e outras decisões judiciais. Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, que viabilizou a expansão da iniciativa, até setembro deste ano 93 cidades na região de Ribeirão Preto estarão contempladas com a ferramenta.
A notícia explica que, por meio do aplicativo, policiais podem fiscalizar o cumprimento de medidas e cautelares aplicadas, como regime aberto, livramento condicional, saída temporária e prisão domiciliar. Além disso, por solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, o aplicativo passará a atender casos de violência contra crianças e adolescentes.
“De acordo com informações da Polícia Militar, em 2018, um ano antes da implementação do aplicativo de fiscalização em Sertãozinho, a taxa de descumprimento de ordens judiciais era de 41,5%, já em 2020, após o lançamento da ferramenta, o percentual havia encolhido para 8,9% no município”, destaca a reportagem.
O projeto foi idealizado pelos juízes Angel Tomas Castroviejo e Hélio Benedini Ravagnani, respectivamente das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Sertãozinho, e José Roberto Bernardi Liberal, da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara. “A ferramenta transmite informações como possíveis restrições dos cidadãos, crimes cometidos e fotos, além de enviar avisos sonoros e visuais sobre a localização da pessoa que responde a uma ordem judicial quando a viatura se aproxima da sua residência”, explica a matéria.
Confira na íntegra.
Obs: Acesso a matéria na íntegra pelo site do TJSP:
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=70933&pagina=1
Comunicação Social TJSP – GA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
