Foi lançada nesta sexta-feira (6/3) a Cartilha Maria da Penha pela Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
Na oportunidade, tomaram posse os novos acadêmicos da Academia Paulista de Magistrados, além da homenagem a algumas personalidades por seus trabalhos de destaque no cenário nacional.
A Cartilha Maria da Penha traz ilustrações abordando a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como um apanhado histórico das conquistas femininas. O texto foi elaborado pelo juiz Richard Francisco Chequini, atualmente assessorando a Seção Criminal do TJSP.
O material didático será distribuído a crianças do ensino fundamental, jovens, ONGs, bibliotecas e outros locais, com o objetivo de aproximar a comunidade da legislação em vigor, conscientizar e promover o respeito à entidade familiar e aos direitos da mulher.
A legislação, considerada uma das mais avançadas na proteção do direito da mulher, protege a mulher não só contra a agressão física, mas também contra a violência psicológica, sexual, moral e patrimonial.
A desembargadora do TJSP, Maria Cristina Zucchi, membro da Academia Paulista dos Magistrados, falou em nome dos empossados e dos homenageados. Ela fez um relato das lutas femininas, rememorando mulheres que fizeram parte da história.
No âmbito do Judiciário paulista, a desembargadora ressaltou que somente em 1980 foi permitida a inscrição de mulheres. Atualmente a Justiça estadual paulista possui 711 magistradas em 1º grau e 13 em 2º instância.
A desembargadora Maria Cristina finalizou seu discurso deixando a seguinte mensagem: “Que a mulher brasileira consiga, com inteligência, competência e amor, cada vez mais, exercer o papel de agente modificadora dos padrões machistas vigentes”.
Em seguida, o juiz paulista Marcelo Matias Pereira fez considerações sobre a Lei Maria da Penha e relembrou as dificuldades que a mulher tinha de enfrentar após a agressão, salientando que a Lei Maria da Penha encurtou o caminho a que estava submetida.
Valéria Bandjiarjian, uma das homenageadas, representando a própria Maria da Penha Maia Fernandes, reforçou a importância da educação para desconstruir a cultura machista. Ela falou do simbolismo, da força que a figura de Maria da Penha representa.
O magistrado paulista José Henrique Torres, juiz diretor do Fórum de Campinas, apresentou canções nas quais a mulher era o tema, como “mulher gosta de apanhar”, “se ele te bate é porque gosta de ti”, “com açúcar, com afeto”, dentre outras. ”A metáfora dos poetas e dos músicos populares pode desvelar a ideologia patriarcal que tem legitimado a construção cultural de estereótipos e justificado a dominação masculina, produzindo violência, intolerância e desrespeito à dignidade das mulheres”, afirmou o juiz.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, homenageou as mulheres e afirmou “que todos os dias são das mulheres”. O presidente enfatizou a conquista da Lei Maria da Penha e a sua importância à família e aos direitos da mulher.
Além do presidente do TJSP, compuseram a mesa o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Henrique Nelson Calandra; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marli Marques Ferreira, e a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosemary Corrêa, representando o governador.
DIA DA MULHER
Paulo Bomfim
Dia da Mulher, dia da terra onde a semente germina o sonho
Dia da água fonte da vida
Dia do ar que nos inspira
Dia do fogo que aquece nosso frio de existir
Dia da mulher, dia de todos os destinos irmanados no milagre de nascer!
