As Comarcas de Ribeirão Preto, sede da 6ª Região Administrativa Judiciária do Estado, e Itu promoveram diversos eventos na semana da “Justiça pela paz em casa” – de 5 a 9 de março. A campanha, criada pelo Conselho Nacional de Justiça e encampada pelo Tribunal paulista, está em sua 10ª edição. Ao longo de cada ano são realizadas, em média, três edições, com foco no combate à violência de gênero.
Nos dias 6 e 7, a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu promoveu mutirão de audiências relacionadas à Lei Maria da Penha. Sob o comando da juíza Andrea Ribeiro Borges, os esforços resultaram na realização de 46 audiências preliminares. Já no dia 8 foram efetuadas duas audiências de instrução, debates e julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os eventos em Ribeirão Preto contaram com a participação da juíza responsável pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar da comarca, Carolina Moreira Gama, e da equipe técnica, formada pelos assistentes sociais Marta Teixeira de Souza Melo e Edvaldo Gomes de Souza, e pela psicóloga forense, Fernanda Pizzeta. Foram realizadas palestras, reuniões e cursos.
Dia 5 – reunião no fórum da cidade com a participação de grupos ligados ao movimento feminista debateu ações na cidade voltadas ao combate da violência contra a mulher, entre elas, a implantação do projeto “Patrulha Maria da Penha”. Além da magistrada e da equipe técnica, participaram do encontro a primeira-dama do município, Samanta Nogueira, a promotora Patrícia Gasparini e a delega da Delegacia da Mulher, Luciana Camargo.
Dia 6 – a Escola Estadual Alberto dos Santos Musa recebeu o assistente social Edvaldo Gomes de Souza para palestra preventiva sobre a Lei Maria da Penha aos alunos do ensino médio.
Dia 8 – no Dia Internacional da Mulher, a casa de apoio que funciona na zona leste de cidade recebeu o programa “Mãos Estendidas”. Por meio de equipe multidisciplinar e voluntária, o local realiza atendimento social, orientação psicológica e jurídica, além de cursos e oficinas que procuram resgatar a autoestima e dignidade da mulher vítima de violência. Um bate-papo com exibição de slides abordou o papel da mulher e seus enfrentamentos ao longo da história. A advogada e coordenadora da casa, Márcia Pieri, iniciou os trabalhos e abriu espaço para que outras representantes de conselhos, grupos e ONGs se manifestassem. A assistente social Marta Melo falou sobre seu trabalho no Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto. Grupos ligados aos movimentos feministas participaram, além de especialistas no assunto, como a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Judeti Zilli; Silvia Diogo, do Movimento das Mulheres Negras; e a vereadora Gláucia Berenice.
Dia 9 – a juíza Carolina Gama finalizou a semana da “Justiça pela Paz em Casa” palestrando para as reeducandas da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto sobre violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, sua funcionalidade e aplicabilidade. O encontro fez parte do programa “Defensora Popular”, realizado no sistema carcerário desde o ano passado pela Defensoria Pública e pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Ribeirão Preto. O objetivo é que as reeducandas sejam multiplicadoras das informações dentro do sistema carcerário e em suas comunidades.
* Com informações da 6ª RAJ
Comunicação Social TJSP – FR (texto)
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