A médica Karina Barros Calife Batista e a socióloga Eva Alterman Blay proferiram hoje (23) palestra sobre a violência de gênero, a convite da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). O evento, realizado no auditório da sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), teve transmissão on-line pelo site da entidade.
A coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, iniciou o evento afirmando que a boa aplicação do direito no tocante à violência de gênero necessita da interação de diversas áreas, como a sociologia, medicina, psicologia etc.
Graduada em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, mestre em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e doutoranda na mesma área, Karina Barros Calife Batista atua na Coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher do Estado de São Paulo. Ela disse que a violência contra a mulher – seja física, sexual ou psicológica – é uma questão de saúde pública, que implica intervenção social e políticas públicas. “A mulher agredida procura o serviço público de saúde antes mesmo da polícia”, exemplificou.
Segundo a médica, mapeamento realizado em unidades de saúde do Estado de São Paulo revelou que mulheres vítimas de violência sexual não recebiam atendimento adequado. A contracepção de emergência por meio de pílula, por exemplo, não era ministrada satisfatoriamente. A partir desse levantamento, a Secretaria da Saúde propôs o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo. O plano abrange um guia de serviços de saúde para facilitar o acesso das mulheres a eles, articulação de ações com a Secretaria da Segurança Pública, investimentos para aquisição de equipamentos, entre outras iniciativas.
A segunda palestrante, Eva Alterman Blay, é graduada em sociologia pela Universidade de São Paulo, mestre e doutora pela mesma instituição e ativista de diversos movimentos feministas. Ela explicou que a violência de gênero é aquela exercida por um sexo sobre outro, e em geral é o sexo feminino o mais oprimido.
A professora mostrou a evolução da questão de gênero no decorrer do tempo, como a Conferência sobre Direitos Humanos de 1993, que introduziu em Carta da ONU o tema da violência contra a mulher. No entanto, mudar a lei não muda os costumes, enfatizou a socióloga. “A prática de matar a mulher por adultério, por exemplo, ainda continua.”
Eva Alterman Blay contou que, numa de suas pesquisas a respeito do tema, analisou 623 boletins de ocorrência. A maioria das vítimas eram mulheres jovens, de baixa renda e com pouca escolaridade. Apenas 9% delas tinham antecedentes criminais, e 50% delas eram brancas. Os réus estavam em posição socioeconômica um pouco mais elevada que a das mulheres, 50% deles não eram conhecidos – praticavam o crime e desapareciam – e 23% dos agressores eram brancos. “Isso demonstra que há um preconceito racial, no sentido de que a maioria das vítimas não são negras, ao contrário do senso comum”, destacou.
Ao final das explanações, o público interagiu com os palestrantes e teceu comentários a respeito da judicialização do tema violência de gênero e o papel do Estado no enfrentamento da questão.
Também prestigiaram o evento organizado pela Comesp o presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; a vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Maria Tereza do Amaral; o desembargador da Seção de Direito Criminal Ronaldo Sérgio Moreira da Silva; as integrantes da Comesp juízas Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Maria Domitila Prado Manssur Domingos; os juízes das Varas Regionais da Capital de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes (Sul 2), Caio Moscariello Rodrigues (Leste 2), Rafaela Caldeira Gonçalves (Sul 1), Suzana Jorge de Mattia Ihara (Zona Norte) e Tatiane Moreira Lima (Oeste); as juízas da área de Violência Doméstica Tereza Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos (2ª Vara Criminal de Santo André) e Milena Dias (Vara do Júri de Santo André); a juíza assessora da Presidência Criminal Soraia Lorenzi Buso; integrantes das equipes multidisciplinares das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a conselheira da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Helena Maria Diniz, representando o presidente; a promotora de Justiça e secretária-executiva do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Valéria Diez Scarance Fernandes; a assistente técnica de Defensoria Pública I, Simone Hipólito, representando o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; a delegada da 3ª Delegacia de Defesa da Mulher, Nair Silva de Castro Andrade; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, profissionais de saúde e servidores do TJSP, além de magistrados e servidores que acompanharam a palestra pelo site da Apamagis.
Comunicação Social TJSP – MR (texto)
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