Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/9/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
(poderá haver alteração de composição e acréscimo de processos adiados de sessões anteriores)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
1 2082816-34.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Afonso Faro Jr
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
2 0012598-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
3 0020529-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Gomes Varjão
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 2167881-94.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Gomes Varjão
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
5 0034929-98.2019.8.26.0000/50003 (D)
Relator: Matheus Fontes
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
6 0009514-06.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
7 0018264-94.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
8 0018889-31.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0039159-13.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
10 2052957-07.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
11 2090001-26.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
12 2138139-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
13 2145442-26.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
14 2147774-29.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ricardo Dip
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
15 2173103-77.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
16 2177842-59.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
17 2246991-79.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
18 2271712-95.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
19 2289035-16.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
20 2344128-61.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
21 2347871-79.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
22 3001636-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
23 3012227-34.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
24 2170722-62.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Rocha
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
25 2021125-19.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Vianna Cotrim
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
26 2322452-57.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
27 0018254-50.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Vico Mañas
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
28 0028169-26.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
29 0028418-74.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
30 0028885-53.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
31 0028894-15.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL
32 0029089-97.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
33 0025333-80.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Álvaro Torres Júnior
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
34 2227677-50.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
35 2236100-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
36 2255126-80.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
37 2381095-08.2024.8.26.0000 (D)
Relator: José Carlos Ferreira Alves
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
38 2111933-70.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Ademir Benedito
RECLAMAÇÃO
39 2044859-96.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
RECLAMAÇÃO
40 2129648-28.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Fábio Gouvêa
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
41 2230932-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Figueiredo Gonçalves
