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Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

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ÓRGÃO ESPECIAL

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RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 21/10/26

Sessão administrativa

1. N° 0000259-58.2026.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, mantendo-se o

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/10/26

Sessão administrativa

1. N° 0000836-36.2026.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - I – Indeferiram o pedido de sustentação oral, ante ausência de previsão legal e regimental,

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 7/10/26

Sessão administrativa
1. N° 2025/163.949 - EXPEDIENTE referente ao requerimento formulado pelo Doutor FELIPE ROBERTO PALOPOLI, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Alvorada, do

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 30/9/26

Sessão administrativa
1. N° 1984/239 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de uma vara de entrância final, criada pelo artigo 1º, inciso I,

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 23/9/26

Sessão administrativa
1. Nº 0000686-89.2025.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.

ADVOGADO: Marlon Marciano - OAB/DF nº 62.016

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/9/26

SESSÃO ADMINISTRATIVA
1. N° 2025/61.992 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado – I - Preliminarmente, deliberaram pelo cabimento da participação do Des. Pinheiro Franco

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 9/9/26

SESSÃO ADMINISTRATIVA
01. N° 2025/59.370 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e deliberaram pela imposição da pena

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 2/9/26

SESSÃO ADMINISTRATIVA

01. N° 2025/49.003 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à reestruturação e reorganização administrativa dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 26/8/26

Sessão administrativa
1. N° 2026/8.26.000001436.0 (DICOGE 2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atualização das competências da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal

RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 19/8/26

Sessão administrativa

1. 2014/123.488 - OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça: I - comunicando a

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