Sessão administrativa
1. Nº 2024/125.861 – I - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo. II - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - I e II
Sessão administrativa
1. Nº 0001085-55.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS(AS):
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1. Nº 2025/67.080 (SGS) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do
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1. Nº 2024/49.837 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Afastaram as preliminares e, no mérito, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar
Sessão administrativa
1. Nº 0000199-22.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
2. Nº 0000439-64.2025.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram
Sessão administrativa
1. Nº 0000823-08.2024.2.00.0826 e 0000775-49.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - I - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo
Sessão administrativa
1. Nº 0000851-73.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - I - Referendaram a decretação do segredo de justiça nestes autos, v.u. II -
Sessão administrativa
1. Nº 0000110-96.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
2. Nº 0000124-80.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram
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1. Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente aos autos n. 2024/42.659. - Aprovaram a proposta, nos termos do voto do Desembargador Presidente, v.u.
2. Nº
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01. Nº 2024/38.017 – PROPOSTA formulada pelo Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA, de alteração do art. 155, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal