Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/8/25, às 13h30
PAUTA ADMINISTRATIVA
A pauta será publicada em breve.
PAUTA JUDICIÁRIA
Ação Penal – Procedimento Ordinário
1 2056686-46.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Agravo Interno Cível
2 2049780-98.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
3 2368028-73.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
4 0008051-29.2025.8.26.0000 1/0 Fernandópolis Relator Álvaro Torres Júnior
5 0017653-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
6 0024450-36.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
7 0025125-96.2025.8.26.0000 1/0 Mococa Relator Matheus Fontes
8 0026523-78.2025.8.26.0000 1/0 Ilhabela Relator Xavier de Aquino
9 0026654-53.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
10 2259119-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
11 2055063-05.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
12 2058440-81.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13 2071616-30.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
14 2072325-65.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
15 2084808-30.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
16 2092737-17.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
17 2094173-11.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
18 2101889-89.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
19 2128523-25.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20 2130004-23.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
21 2141145-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
22 2153213-21.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
23 2154773-95.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
24 2159653-33.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
25 2160632-92.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26 2165120-90.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
27 2169874-75.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
28 2178333-66.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
29 2233443-50.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
30 2302063-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
31 2319621-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
32 2347870-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
33 3001274-74.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
34 3001633-24.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
35 3003477-09.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
36 3005927-22.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
37 3005928-07.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
38 3005934-14.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
39 3012224-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
40 3012951-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
41 2103887-92.2025.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba Relator Afonso Faro Jr.
42 2319335-58.2024.8.26.0000/50001 1/0 Brotas Relator Carlos Monnerat
43 3000609-58.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
44 3001041-77.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Habeas Corpus Criminal
45 2225615-03.2025.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Vianna Cotrim
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46 0016722-41.2025.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Xavier de Aquino
47 0026373-97.2025.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Campos Mello
48 0027114-40.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
49 0016337-93.2025.8.26.0000 1/0 Itapira Relator Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Cível
50 2049780-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
51 2095284-30.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
52 2097428-74.2025.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Ademir Benedito
53 2152366-19.2025.8.26.0000 6/0 Guarulhos Relator Álvaro Torres Júnior
54 2154813-77.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
55 2214702-59.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Reclamação
56 2076029-86.2025.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Silvia Rocha
57 2077843-36.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Gomes Varjão
Representação Criminal/Notícia de Crime
58 2209389-20.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
59 2209392-72.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
60 2234842-17.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
61 2085068-10.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Habeas Corpus Criminal
62 2262142-51.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Décio Notarangeli
Alexandre Lazzarini
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves
Pinheiro Franco – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Flavio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Luciana Bresciani – convocada
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane - Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho - Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
