Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/6/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/125.861 – I - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo. II - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº 108.382 e Cristovam Dionísio de Barros – OAB/MG nº 130.440.
Nº 2024/93.410 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP nº 169.050 e Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501.
Nº 2025/20.717 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº 170.728, Paulo Hamilton Siqueira Junior - OAB/SP nº 130.623 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049.
Nº 1988/287 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 4ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 5ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba.
Nº 1989/584 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 2ª Vara de Execuções das Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André.
Nº 1990/39 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da Vara do Juizado Especial do Foro Regional VIII – Tatuapé, com cargo de Juiz Titular respectivo, em 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí.
Nº 1990/66 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VI – Penha de França da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, para 10ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba.
Nº 1992/55 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de dois cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Capital para os cargos de Juiz de Direito Titular II das 5ª e 6ª Varas Cíveis do Foro Regional VII – Itaquera da Comarca da Capital, respectivamente.
Nº 1995/458 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da Vara do Juizado Especial, sem especialização, da Comarca de Itanhaém, com cargo de Juiz Titular e ofício respectivos, em 4ª Vara Judicial da mesma Comarca.
Nº 2003/677 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de um cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital para o cargo de Juiz de Direito Titular II da 6ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara da Comarca da Capital.
Nº 2010/62.962 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a especialização da competência das Varas do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, atualmente cumulativas, para Varas de Família e das Sucessões e Varas Cíveis, transferindo-se a competência criminal para o Foro Central da Comarca de Campinas.
Nº 2024/40.658 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de cargos de Juiz de Direito e das competências de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com criação de cargos de Juiz de Direito Titular II e de unidades judiciárias especializadas: cargo de Juiz de Direito Titular II para Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FR VI - Penha de França) e para Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FR I – Santana), mediante remanejamento de 02 cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional VII – Itaquera da Comarca da Capital, mediante remanejamento de competência das 7ª Vara Cível e 4ª Vara de Família e das Sucessões do referido Foro Regional; e Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Praia Grande, mediante remanejamento de competência da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos.
Nº 2025/63.299 – OPÇÃO da Desembargadora ELIZABETH LOPES DE FREITAS pela 37ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Ana Catarina Strauch.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para JULHO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2008298-73.2025.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Álvaro Torres Júnior
Agravo Interno Criminal
2. 2101996-36.2025.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
3. 2269824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
4. 0012080-25.2025.8.26.0000 1/0 Santa Fé do Sul Relator Fábio Gouvêa
5. 0016018-28.2025.8.26.0000 1/0 Mauá Relator José Carlos Ferreira Alves
6. 0016028-72.2025.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba Relator Afonso Faro Jr.
7. 0017079-21.2025.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Silvia Rocha
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
8. 2129050-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Direta de Inconstitucionalidade
9. 3000975-97.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
10. 2000286-70.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
11. 2002693-49.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
12. 2003148-14.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
13. 2012585-79.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
14. 2025512-77.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
15. 2043290-60.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
16. 2056878-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
17. 2073608-26.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
18. 2126484-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
19. 2145442-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
20. 2271712-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
21. 2307030-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
22. 2358331-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
23. 2393390-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2393517-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
25. 3002131-23.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
26. 3002517-53.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
27. 3012225-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
28. 3013214-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Embargos de Declaração Cível
29. 0007893-71.2025.8.26.0000/50000 1/0 Ubatuba Relator Silvia Rocha
30. 2276341-15.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
31. 2287637-68.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
32. 2322451-72.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
33. 2347869-12.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
34. 2347869-12.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Habeas Corpus Criminal
35. 2113475-26.2025.8.26.0000 1/0 Potirendaba Relator Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
36. 0014732-15.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Nuevo Campos
Mandado de Segurança Cível
37. 2147816-78.2025.8.26.0000 1/0 Itapetininga Relator Silvia Rocha
38. 2041843-37.2025.8.26.0000 1/0 Tatuí Relator Silvia Rocha
39. 2358496-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
40. 0011519-98.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Reclamação
41. 2037025-42.2025.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba Relator Afonso Faro Jr.
42. 2104059-34.2025.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Vico Mañas
43. 2350693-41.2024.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Matheus Fontes
Representação Criminal/Notícia de Crime
44. 2146194-61.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
45. 2150998-72.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
46. 0014161-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
Afonso Faro Jr.
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2191409-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
48. 3001276-44.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Grava Brazil – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Luiz Antonio Cardoso – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Paulo Alcides – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
