Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/5/25, às 13h30
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2168892-03.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Agravo Interno Cível
2. 3000618-20.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2001882-89.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
4. 2252605-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
5. 2255070-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
6. 2263581-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
7. 2269056-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
8. 2287621-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
9. 2297479-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
10. 2347881-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
11. 2350508-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
12. 2372387-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
13. 2380951-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
14. 2386052-52.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2394912-42.2024.8.26.0000 1/0 Relator Matheus Fontes
16. 3001272-07.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Embargos de Declaração Cível
17. 2047977-17.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
18. 2307048-63.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
19. 2328706-46.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
20. 2347876-04.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
21. 2353375-66.2024.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Vianna Cotrim
22. 2374523-36.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2380977-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
24. 2397704-66.2024.8.26.0000/50001 1/0 Piratininga Relator Gomes Varjão
25. 9096534-53.2000.8.26.0000/50005 9/1 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Habeas Corpus Criminal
26. 2041902-25.2025.8.26.0000 1/0 São Pedro Relator Ademir Benedito
27. 2376118-70.2024.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Luis Fernando Nishi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
28. 0008611-68.2025.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul Relator Álvaro Torres Júnior
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29. 2066531-63.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Mandado de Segurança Cível
30. 0006204-89.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
31. 0007425-10.2025.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Figueiredo Gonçalves
32. 0008272-12.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
33. 2064821-08.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
34. 2390965-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Representação Criminal/Notícia de Crime
35. 2113376-56.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Conflito de competência cível
36. 0011010-70.2025.8.26.0000 1/0 Campina Relator Ricardo Dip
Conflito de competência cível
37. 0011510-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
Direta de Inconstitucionalidade
38. 2298350-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
39. 2362491-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
40. 2347885-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
41. 2382866-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
42. 3013159-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
43. 2297478-53.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Reclamação
44. 2045633-29.2025.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Álvaro Torres Júnior
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Luis Soares de Mello – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Geraldo Wohlers – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurado-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
