Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/5/25, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 0000823-08.2024.2.00.0826 e 0000775-49.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
2. Nº 0000119-58.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Joyce Caroline Menezes Barbosa - OAB/SP nº 513.064.
3. Nº 0000233-94.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Claudinei Martins Fernandes - OAB/SP nº 94.685.
4. Nº 0000275-46.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Wilson José Rodrigues - OAB/SP nº 205.019.
5. Nº 2025/39.613 - OPÇÕES das Doutoras BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN e ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA, Juízas de Direito, e dos Doutores LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR e ELTON ISAMU CHINEN, Juízes de Direito, para que suas promoções ocorridas em 05/05/2025 (Edital nº 30/2025) se efetivem junto às 3ª Vara da Comarca de Registro, 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré e 2ª Vara da Comarca de Registro, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2055063-05.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
2. 2084915-74.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
3. 2364688-24.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
4. 0006053-26.2025.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Marcia Dalla Déa Barone
5. 0010514-41.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
6. 0011010-70.2025.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Ricardo Dip
7. 0011510-39.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2010525-36.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
9. 2040633-48.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
10. 2243156-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
11. 2298350-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2314931-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
13. 2322451-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
14. 2345891-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
15. 2358353-86.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
16. 2362491-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
17. 2364440-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
18. 2381352-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
19. 2382431-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
20. 2382888-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
21. 2387928-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
22. 2392150-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Cível
23. 0024733-93.2024.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
24. 0035445-45.2024.8.26.0000/50000 1/0 Mogi-Guaçu Relator Campos Mello
25. 0035445-45.2024.8.26.0000/50001 1/0 Mogi-Guaçu Relator Campos Mello
Habeas Corpus Criminal
26. 2047722-25.2025.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
27. 0003656-91.2025.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Afonso Faro Jr.
28. 0038385-80.2024.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Xavier de Aquino
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29. 2009696-55.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Mandado de Injunção
30. 2002097-65.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
31. 0004533-31.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira
Alves
32. 0007906-70.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
33. 2002081-14.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
34. 2116217-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
35. 2190895-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
36. 2307418-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
37. 2314050-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
38. 2347279-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
39. 2372558-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
40. 0009142-28.2023.8.26.0000 10/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
41. 2240119-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2367437-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
43. 3000614-80.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
44. 3001042-62.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Geraldo Wohlers – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Xavier de Aquino
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
