Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/2/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 22 de abril de 2025, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação da Doutora ALINE APARECIDA DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para atuar como Juíza Auxiliar no gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Desembargador PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, membro titular da Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a redução da sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/2015.
Nº 2022/31.491 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência de violência doméstica, atualmente atribuída à Vara Criminal da Comarca de São Roque, para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, sem redistribuição do acervo.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para MARÇO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2003829-81.2025.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
2. 2235287-69.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
3. 2336998-20.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
4. 0042934-36.2024.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Campos Mello
5. 2268873-97.2024.8.26.0000 15/0 Diadema Relator Fábio Gouvêa
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
6. 2331343-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2041030-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
8. 2047977-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
9. 2048160-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
10. 2054486-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
11. 2087071-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
12. 2103148-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
13. 2147128-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2147160-58.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2160045-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
16. 2193608-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2206656-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
18. 2210951-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
19. 2234032-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
20. 2235254-79.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2246995-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
22. 2250517-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
23. 2263570-05.2024.8.26.0000 1/0 Relator Aroldo Viotti
24. 2263572-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
25. 2271718-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
26. 2271808-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
27. 2275987-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
28. 2288280-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
29. 2297478-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2297480-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
31. 2297500-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
32. 2297508-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
33. 2298367-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
34. 2325765-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
35. 2328623-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
36. 2328689-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
37. 2039646-46.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
38. 2145521-05.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
39. 2166100-71.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
40. 2191423-78.2024.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Criminal
41. 0079428-46.2014.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Habeas Corpus Criminal
42. 2392134-02.2024.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Injunção
43. 2297282-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
44. 2065245-84.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Vico Mañas
45. 2226340-26.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Xavier de Aquino
46. 2322272-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2348776-84.2024.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
48. 2363672-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
49. 2371288-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Reclamação
50. 2364442-28.2024.8.26.0000 1/0 Relator Renato Rangel Desinano
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 0044284-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
52. 2015444-68.2025.8.26.0000 1/0 Relator Fábio Gouvêa
53. 2022340-30.2025.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
54. 2369939-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
55. 2378612-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
56. 2390364-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
57. 2394180-61.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2271814-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
59. 2297481-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
60. 2298254-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2214294-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
62. 0014087-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
63. 2337837-45.2024.8.26.0000 1/0 Américo Brasiliense Relator Marcia Dalla Déa Barone
Reclamação
64. 2343208-87.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luis Fernando Nishi
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
