Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/2/25, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/88.523 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
Nº 2024/49.839 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/167.116 – OPÇÕES dos Desembargadores MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Gilberto Pinto dos Santos; ALEXANDRE DAVID MALFATTI pela 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fernando Melo Bueno Filho e JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores TASSO DUARTE DE MELO, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado e ALEXANDRE DAVID MALFATTI, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado.
Nº 1990/400 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto em Vara Especializada do Júri e do Juizado Especial Criminal da referida Comarca.
Nº 1990/19 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central da Capital (antiga 1ª Vara, desativada pela Resolução nº 931/2024) e respectivo ofício em 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri e respectivo ofício.
Nº 1990/60 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da antiga 6ª Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital, desativada pelo artigo 1º da Resolução nº 931/2024, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos.
Nº 1990/66 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba.
Nº 1992/566 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré.
Nº 2005/141 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 20ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto.
Nº 2024/128.193 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, com cargo de Juiz Titular e Ofício respectivos, em 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da referida Comarca.
Nº 2025/13.512 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 30 cargos de Juízes Substitutos do Interior para a Capital, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.336/2018.
Nº 2018/96.835 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento de 04 cargos de Juiz de Direito da Comarca da Capital em cargos de Juiz de Direito Titular II das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem como remaneja a 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com os cargos de Juiz de Direito Titular I e II e Ofício respectivos, para a 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da mesma Comarca.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocando o Doutor GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para prestar auxílio excepcional e de forma remota, no período de 06 de fevereiro a 20 de abril de 2025, sem prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2191409-94.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
Conflito de competência cível
2. 0042543-81.2024.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
3. 2339495-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Agravo Interno Cível
4. 2156262-07.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
5. 2190700-59.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
6. 2322463-86.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
7. 2336996-50.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
8. 0039838-13.2024.8.26.0000 1/0 Mirante do Paranapanema Relator Vianna Cotrim
9. 0040865-31.2024.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Renato Rangel Desinano
10. 0041121-71.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Figueiredo Gonçalves
11. 0042029-31.2024.8.26.0000 1/0 São Simão Relator Ademir Benedito
12. 0043121-44.2024.8.26.0000 1/0 Mauá Relator Luciana Bresciani
13. 0045908-46.2024.8.26.0000 1/0 Osvaldo Cruz Relator Afonso Faro Jr.
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14. 2306711-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2048064-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16. 2052428-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
17. 2071090-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2081571-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
19. 2103173-69.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
20. 2106768-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
21. 2145471-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
22. 2159240-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
23. 2181896-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
24. 2203499-37.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
25. 2213718-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
26. 2214294-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
27. 2235246-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
28. 2239263-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
29. 2246984-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
30. 2246986-57.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
31. 2246998-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
32. 2247497-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2253540-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
34. 2255056-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
35. 2259371-37.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
36. 2262875-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
37. 2271716-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
38. 2271803-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
39 .2271814-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
40. 2272345-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
41. 2277259-19.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
42. 2297481-08.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
43. 2297488-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
44. 2297492-37.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
45. 2297503-66.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
46. 2298254-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
47. 2298363-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
48. 2300377-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
49. 2335234-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
50. 2253540-08.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
51. 0039279-56.2024.8.26.0000 1/0 Jales Relator Vico Mañas
52. 0042361-95.2024.8.26.0000 1/0 Cerquilho Relator Nuevo Campos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
53. 2391869-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
54. 0037110-96.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
55. 0045610-54.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
56. 2237549-89.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
57. 2271363-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
58. 2327566-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
59. 2333976-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
60. 2337837-45.2024.8.26.0000 1/0 Américo Brasiliense Relator Marcia Dalla Déa Barone
61. 2354280-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Mandado de Segurança Criminal
62. 2340627-02.2024.8.26.0000 1/0 Rio Claro Relator Renato Rangel Desinano
Reclamação
63. 2191121-49.2024.8.26.0000 1/0 Lucélia Relator Afonso Faro Jr.
64. 2275236-03.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Bonito Relator Marcia Dalla Déa Barone
65. 2294200-44.2024.8.26.0000 1/0 Paranapanema Relator José Carlos Ferreira Alves
Representação Criminal/Notícia de Crime
66. 2369901-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
67. 2391251-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Conflito de competência cível
68. 0036524-59.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Renato Rangel Desinano
Conflito de competência cível
69. 0038949-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Conflito de Jurisdição
70. 0040987-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2085569-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
72. 2206719-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Complementação de quórum
73. 2300065-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2240076-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
75. 2263575-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
76. 2297489-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
77. 2297514-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello CM 84627
78. 2303810-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
79. 0014087-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Reclamação
80. 2343208-87.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Luis Fernando Nishi
Reclamação
81. 2292377-35.2024.8.26.0000 1/0 Rosana Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Gomes Varjão
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Mário Devienne Ferraz Convocado para o julgamento do item 72
Luís Soares de Mello Convocado para o julgamento do item 72
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Sérgio Turra Sobrane – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
