Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/05/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0019320-41.2020.8.26.0000/50002 1/0 São José dos Campos
Relator - Pinheiro Franco
2. 2050455-03.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
3. 2054561-08.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
4. 2057783-81.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
5. 2057836-62.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
6. 2060586-71.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
7. 2065900-61.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
8. 2243137-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Agravo Regimental Cível
9. 2016652-29.2021.8.26.0000/50000 1/0 Lins
Relator - Pinheiro Franco
10. 2050413-51.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Conflito de competência cível
11. 0011805-18.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Costabile e Solimene
12. 0037375-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 0044838-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 0046400-77.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2032934-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
16. 2044617-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2055843-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
18. 2060289-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2070913-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 2078309-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2093252-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2098038-18.2020.8.26.0000 1/0
Relator - Soares Levada
23. 2139611-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
24. 2195189-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2195320-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
26. 2196035-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2213427-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
28. 0040296-11.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
29. 2059423-22.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2070865-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2078314-28.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
32. 2122512-53.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
33. 2205133-10.2020.8.26.0000/50001 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Pinheiro Franco
34. 2227916-93.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
35. 2274775-70.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Habeas Corpus Criminal
36. 2037928-19.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
37. 2061088-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
38. 2048391-20.2021.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Moreira Viegas
Mandado de Injunção
39. 2060586-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Cível
40. 0024178-18.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Torres de Carvalho
41. 0030329-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 2005364-84.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
43. 2009465-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
44. 2013559-58.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
45. 2013820-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
46. 2016764-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
47. 2047106-89.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2047205-59.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
49. 2047770-23.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2048743-75.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2049421-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
52. 2052089-34.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2052702-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
54. 2070046-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2072781-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
56. 2109592-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
57. 2131056-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2166586-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2171204-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
60. 2203356-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
61. 2216659-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
62. 2242135-14.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
63. 2302433-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Coletivo
64. 2010711-98.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
Reclamação
65. 2175261-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
66. 2217609-80.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Cristina Zucchi
67. 2292468-67.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
68. 2294075-18.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Bonito
Relator - Jacob Valente
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2076663-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
70. 2079670-24.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Petroni
71. 2271185-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Ação Rescisória
72. 2052683-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
73. 2052683-48.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
74. 2195034-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
76. 2195450-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
77. 2226296-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
78. 2240726-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2009408-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
80. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ricardo Anafe
81. 2195035-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
82. 2195120-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
83. 2195182-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
84. 2195399-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
85. 2082425-55.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
86. 2204951-24.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
87. 2299500-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Criminal
88. 2201768-45.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
89. 0006165-34.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
90. 0009534-36.2021.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
91. 2200462-41.2020.8.26.0000 1/0 Lorena
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
Embargos de Declaração Cível
92 2136605-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
93 2136605-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
