Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/04/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2044945-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2024071-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
3. 2240726-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2025693-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
5. 2044945-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - James Siano
6. 2129887-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Torres de Carvalho
4º juiz - Ricardo Anafe
7. 2135821-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
8. 2150810-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
9. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Carlos Bueno
10. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Carlos Bueno
11. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Carlos Bueno
12. 2296233-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
13. 2200462-41.2020.8.26.0000 1/0 Lorena
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
Ação Rescisória
14. 2052683-48.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
15. 0000627-72.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 0000627-72.2021.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 2038748-38.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
18. 2052683-48.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2096496-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
20. 2195034-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Cível
21. 0000627-72.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2000817-98.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2030536-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
24. 2278581-16.2020.8.26.0000/50003 1/0 Arujá
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
25. 0009372-41.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
26. 0042059-08.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2009408-49.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2060108-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2096496-62.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
30. 2119395-54.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
31. 2149100-97.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
32. 2178330-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
33. 2179031-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
34. 2181951-92.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2185932-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
36. 2193909-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
37. 2195073-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2195085-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
39. 2195120-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2195182-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 2195214-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 2195399-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2195450-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
44. 2196622-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
45. 2196659-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
46. 2200739-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
47. 2202225-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2204556-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
49. 2205665-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2223622-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
51. 2226296-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
52. 2244281-62.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2299706-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Embargos de Declaração Cível
54. 2038669-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2040620-25.2020.8.26.0000/50002 1/0 Itu
Relator - Moacir Peres
56. 2041770-07.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
57. 2058032-32.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Damião Cogan
58. 2071194-31.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2077764-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2082425-55.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2096298-59.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Jacob Valente
62. 2165765-91.2020.8.26.0000/50000 1/0 Mairinque
Relator - Francisco Casconi
63. 2204951-24.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
64. 2299500-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Criminal
65. 0041981-14.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
66. 0041984-66.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
67. 2201768-45.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Carlos Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
68. 0002802-39.2021.8.26.0000 1/0 Itanhaém
Relator - Moacir Peres
69. 0006165-34.2021.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 0009534-36.2021.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 0010280-98.2021.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Torres de Carvalho
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
72. 2256317-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
73. 2041770-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
74. 2097750-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
75. 2201532-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
76. 2206367-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
77. 2055392-56.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Torres de Carvalho
78. 2207981-67.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
79. 2055928-67.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
80. 2063222-73.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
81. 2068950-95.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
82. 2071270-21.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
83. 2239533-50.2020.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - James Siano
Agravo Interno Cível
84. 2048393-87.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
85. 2058523-39.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
86. 0005800-77.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2161071-79.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferraz de Arruda
88. 2195035-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
89. 2203546-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
90. 2044797-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
91. 2083441-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
Habeas Corpus Criminal
92. 2046927-58.2021.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
93. 2005719-94.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Luis Soares de Mello
Reclamação
94. 2195310-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 65.399/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 73.626/2019 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 127.753/2020 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 175.661/2019 - DICOGE 1.1 - EXPEDIENTE referente à criação de unidades extrajudiciais (Oficial de Registro de Imóveis e Protesto de Letras e Títulos) na Comarca de Jarinu.
Nº 34.275/2021 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Everaldo de Melo Colombi.
Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 1º de julho de 2021, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando que a Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto, seja colocada à disposição daquela Corte, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, por um ano, com prejuízo de sua vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES – Falta compensada – Substituído pelo Des. Artur Marques
MOACIR PERES
DAMIÃO COGAN
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENT
