Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/02/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2078140-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2. 2096109-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
3. 2117604-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
4. 2236573-24.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
5. 2253927-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Agravo Regimental Cível
6. 2096109-47.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
7. 2105764-43.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Conflito de competência cível
8. 0021357-41.2020.8.26.0000 1/0 Salto
Relator - James Siano
9. 0040285-40.2020.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - James Siano
10. 0041021-58.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
11. 0043343-51.2020.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moreira Viegas
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2001942-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
13. 2016600-67.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2044761-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
15. 2071117-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
16. 2072233-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
17. 2072571-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2079110-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2082561-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
20. 2096109-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
21. 2096643-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
22. 2101785-73.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
23. 2106102-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2120320-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2125961-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
26. 2126943-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2129575-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
28. 2133498-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2134111-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
30. 2135775-55.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
31. 2136827-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2265153-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2282958-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2284408-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Embargos
35. 2088041-11.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
36. 0018417-06.2020.8.26.0000/50000 1/0 Mirassol
Relator - Moacir Peres
37. 0020988-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
38. 0253075-53.2012.8.26.0000/50006 2/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
39. 2058831-12.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2072661-45.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
41. 2072661-45.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
42. 2072661-45.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
43. 2080508-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2082425-55.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2085971-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
46. 2088041-11.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 2115784-93.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Soares Levada
48. 2238591-52.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
49. 2238591-52.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
50. 2263073-30.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
51. 2277330-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
52. 2277355-10.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2286787-53.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
54. 0042235-84.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
55. 2198066-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
56. 0011698-08.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
57. 2001415-86.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
58. 2065266-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2101837-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
60. 2245293-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Reclamação
61. 2159131-79.2020.8.26.0000 1/0 Colina
Relator - Moacir Peres
62. 2165765-91.2020.8.26.0000 1/0 Mairinque
Relator - Francisco Casconi
63. 2178830-90.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Moacir Peres
64. 2183024-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
65. 2258145-36.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Francisco Casconi
66. 2274775-70.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
67. 2281790-90.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 0009102-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
69. 2182021-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
70. 2280727-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Ação Penal - Procedimento Ordinário
71. 2218816-17.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Regimental Cível
72. 2127406-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
73. 0036180-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
74. 2169602-57.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2024415-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Luis Soares de Mello
76. 2038669-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2071272-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
78. 2072118-42.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Torres de Carvalho
79. 2083441-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Torres de Carvalho
80. 2280958-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Márcio Bartoli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
81. 0039130-02.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
82. 2113160-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Carlos Bueno
83. 2160359-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
84. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
85. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
86. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
Mandado de Segurança Coletivo
87. 2128722-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - James Siano
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Costabile e Solimene
5º juiz - Alex Zilenovski
Reclamação
88. 2245924-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Agravo Regimental Criminal
89. 2169602-57.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
90. 2218816-17.2020.8.26.0000/50004 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 65.767/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 90.848/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 32.675/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 65.707/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Nº 129.037/2019 e conexo – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 132.273/2010 - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS (Edital nº 01/2021).
Nº 114.047/2020 - OPÇÃO do Desembargador SÉRGIO MAZINA MARTINS pela 14ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme.
Nº 6.178/2020 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ROBERTO GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO, com assento na 13ª Câmara de Direito Criminal, e SÉRGIO MAZINA MARTINS, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2021.
Nº 1815/2020- OFICÍO do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a convocação da Doutora SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO, Juíza de Direito Titular I da 27ª Vara Criminal - Central, para prestar serviços junto à assessoria daquela Presidência, no período de 28 de janeiro a 28 de julho de 2021, com prejuízo de sua vara, em substituição a Doutora Marina Balester Mello de Godoy, que usufruirá licença-gestante.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI – Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
