Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/12/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Regimental Cível
1. 0013826-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guaratinguetá
Relator - Pinheiro Franco
2. 2140574-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
3. 2175261-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
4. 2236796-74.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
5. 2237589-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
6. 2237603-94.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
7. 2237753-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
8. 2237769-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
9. 2237776-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2239148-05.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
11. 2085328-63.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guararema
Relator - Pinheiro Franco
12. 2127406-72.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
13. 2232665-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
14. 2237595-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
Agravo Regimental Criminal
15. 2062856-68.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
16. 0019706-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
17. 0026202-19.2020.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ademir Benedito
18. 0035353-09.2020.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Francisco Casconi
19. 0036222-69.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
20. 0036765-72.2020.8.26.0000 1/0 Tabapuã
Relator - Evaristo dos Santos
21. 0036981-33.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
22. 0036997-84.2020.8.26.0000 1/0 Itajobi
Relator - Ferraz de Arruda
23. 0039024-40.2020.8.26.0000 1/0 Conchal
Relator - Soares Levada
24. 0039393-34.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
25. 0041041-49.2020.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2000868-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
27. 2031198-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2031358-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2034124-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
30. 2034136-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
31. 2043983-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
32. 2060958-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
33. 2092556-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
34. 2092671-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
35. 2093417-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
36. 2094784-37.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2096423-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
38. 2096691-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
39. 2098056-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
40. 2098209-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
41. 2102497-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
42. 2111853-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
43. 2113488-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2113923-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
45. 2117555-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
46. 2119369-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos
47. 2286748-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
48. 2009983-91.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
49. 2012743-13.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
50. 2060417-84.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
51. 2073337-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
52. 2080526-22.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
53. 2080526-22.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
54. 2089787-11.2020.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
55. 2184060-16.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
56. 2184060-16.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
57. 2215449-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Claudio Godoy
58. 2256828-37.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2256828-37.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
60. 2264237-64.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
61. 2278994-63.2019.8.26.0000/50001 1/0 Pederneiras
Relator - Moreira Viegas
Habeas Corpus Criminal
62. 2248498-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
63. 0020067-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
64. 2083559-20.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
65. 2084341-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
66. 2143782-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
67. 2150126-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
68. 2232665-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Reclamação
69. 2031389-71.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 2096298-59.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello
Agravo Interno Cível
71. 2128860-87.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - James Siano
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Artur Marques
6º juiz - Soares Levada
7º juiz - Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
72. 0031620-35.2020.8.26.0000 4/0 Caçapava
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2024415-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Torres de Carvalho
74. 2037451-30.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Torres de Carvalho
75. 2072630-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Torres de Carvalho
76. 2072696-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Torres de Carvalho
77. 2072705-64.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Ricardo Anafe
78. 2087225-29.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ferraz de Arruda
79. 2096310-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2038669-93.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
81. 2047126-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
82. 2070865-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Cível
83. 2208278-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
84. 2208287-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
85. 2208289-06.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração Cível
86. 0021766-17.2020.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Jacob Valente
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 76.969/2020 (digital) (antigo nº 200.374/2018) - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
02) Nº 103.955/2020 - EXPEDIENTE relativo a auxílio-saúde dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
03) Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2021, com prejuízo da justiça comum.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS MELLO
ARTUR MARQUES
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
ADEMIR BENEDITO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Abonada – Substituído pelo Des. Campos Mello
EVARISTO DOS SANTOS
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
