Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/09/2020 (Quarta-feira),na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0013014-56.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2. 2012130-90.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
3. 2045572-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
4. 2069034-33.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
5. 2085905-41.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
6. 2105867-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
7. 2132176-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
8. 2139493-60.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
9. 2139914-50.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 2145013-98.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 2160359-89.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
12. 2167087-49.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Agravo Regimental Cível
13. 2120391-52.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
14. 2125724-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2137826-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
16. 2163985-19.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Conflito de competência cível
17. 0018226-58.2020.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Carlos Bueno
18. 0020484-41.2020.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
19. 0021143-50.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 0021302-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
21. 0026045-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 0027421-67.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
23. 2141992-17.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2000865-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
25. 2009983-91.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2012130-90.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2012644-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
28. 2024414-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2026415-88.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
30. 2047434-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
31. 2058740-19.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
32. 2058831-12.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
33. 2058976-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2067524-82.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2195727-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2221730-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2230214-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2287461-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Embargos de Declaração Cível
39. 0005236-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 Birigüi
Relator - Ferraz de Arruda
40. 0025085-27.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2005673-42.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2006306-53.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2009659-04.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2040620-25.2020.8.26.0000/50000 1/0 Itu
Relator - Moacir Peres
45. 2073085-92.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
46. 2104844-06.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
47. 2239595-27.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
48. 2247989-23.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2287758-38.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Habeas Corpus Criminal
50. 1000052-92.2020.8.26.0158 1/0 Santos
Relator - Costabile e Solimene
51. 2090360-49.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2093251-43.2020.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Renato Sartorelli
53. 2165845-55.2020.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Ferreira Rodrigues
54. 2171780-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
55. 2086988-92.2020.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Antonio Carlos Malheiros
56. 2147276-06.2020.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Jacob Valente
Mandado de Injunção
57. 2029682-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
58. 0022121-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2071708-81.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
60. 2073102-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
61. 2086348-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
62. 2090800-45.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
63. 2095625-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2097843-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Mandado de Segurança Coletivo
65. 2286232-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
Reclamação
66. 2189694-56.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2057976-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
68. 2191067-25.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
69. 2192934-53.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
70. 2192991-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Agravo Interno Cível
71. 0019710-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 Botucatu
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
72. 2107066-10.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
73. 2107779-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
74. 2107779-82.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
75. 2136569-76.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
76. 2136569-76.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ferreira Rodrigues
77. 2171955-70.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
78. 2086856-35.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
79. 0024592-16.2020.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Torres de Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2033736-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Torres de Carvalho
81. 2086856-35.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Evaristo dos Santos
82. 2184060-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
83. 2281123-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Moacir Peres
84. 2281543-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
85. 2286787-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Torres de Carvalho
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
86. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
87. 2089787-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
88. 2004668-82.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
89. 2004668-82.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 6.178/2020 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PÉRICLES DE TOLEDO PIZA JÚNIOR, com assento na 1ª Câmara de Direito Criminal, e CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO, com assento na 9ª Câmara de Direito Criminal.
02) Nº 57.348/2020 – EXPEDIENTE relativo aos reflexos funcionais e financeiros da reforma previdenciária trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020 e Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020, no quadro de pessoal da magistratura do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Abonada – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
