Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/08/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0002189-53.2020.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
2. 2095611-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
3. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Torres de Carvalho
3º juiz - Carlos Bueno
4. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
4º juiz - Carlos Bueno
5º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
5. 2038454-20.2020.8.26.0000/50000 1/0 Embu das Artes
Relator - Pinheiro Franco
6. 2065266-02.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
7. 2069336-62.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
8. 2070046-82.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 2090888-83.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
10. 2099482-86.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
11. 2107149-26.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
12. 2112245-22.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
13. 2126380-39.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
14. 2138565-12.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
15. 2145719-91.2014.8.26.0000/50017 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
16. 2148820-29.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2280958-91.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Agravo Regimental Cível
18. 2039023-21.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
19. 2069336-62.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
20. 2071194-31.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2111490-95.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
Conflito de competência cível
22. 0008075-33.2020.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Geraldo Wohlers
23. 0018265-55.2020.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - João Carlos Saletti
24. 0019210-42.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Torres de Carvalho
25. 0019849-60.2020.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Cristina Zucchi
26. 0021571-32.2020.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Torres de Carvalho
27. 0021771-39.2020.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Jacob Valente
28. 0022113-50.2020.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Moreira Viegas
29. 0023139-83.2020.8.26.0000 1/0 Lençóis Paulista
Relator - Xavier de Aquino
30. 0023652-51.2020.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
31. 2000797-44.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2004640-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
33. 2009136-89.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
34. 2014266-60.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
35. 2025651-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
36. 2028979-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
37. 2045828-87.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2188461-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
39. 2280939-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2289338-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Embargos
41. 2046892-69.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Embargos de Declaração Cível
42. 2002639-59.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
43. 2065069-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
44. 2066187-92.2019.8.26.0000/50002 1/0 Capivari
Relator - Moacir Peres
45. 2078085-68.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
46. 2114760-98.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
47. 2169655-72.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
48. 2183641-93.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
49. 2211725-07.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
50. 2217759-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
51. 2222657-54.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2241272-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Torres de Carvalho
53. 2279373-04.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Habeas Corpus Criminal
54. 2132834-35.2020.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Renato Sartorelli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
55. 0012673-30.2020.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Xavier de Aquino
56. 0020573-64.2020.8.26.0000 1/0 Cafelândia
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
57. 0045922-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
58. 2037808-10.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
59. 2062170-76.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
60. 2065187-23.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2087036-51.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
62. 2089062-22.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
63. 2107149-26.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
64. 2134965-80.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
65. 2149343-41.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
66. 2083966-26.2020.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Moreira Viegas
67. 2102402-33.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Cristina Zucchi
68. 2147380-95.2020.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Márcio Bartoli
69. 2153846-08.2020.8.26.0000 1/0 Carapicuíba
Relator - James Siano
70. 2164363-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
71. 2176529-39.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
72. 2180164-28.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
73. 2180166-95.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Interno Cível
74. 2070098-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino2º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2083559-20.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
76. 2084341-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
77. 2098733-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
78. 2098733-69.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
79. 2101837-69.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
80. 2094285-53.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
81. 2096062-73.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
82. 2098870-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Costabile e Solimene
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Márcio Bartoli
83. 2100835-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
84. 2111750-75.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
85. 2119208-46.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Márcio Bartoli
86. 2129462-78.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
87. 0021139-13.2020.8.26.0000 1/0 Pinhalzinho
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
88. 2034787-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
4º juiz - Ferreira Rodrigues
89. 2061757-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Torres de Carvalho
90. 2184060-16.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Torres de Carvalho
91. 2256828-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Torres de Carvalho
92. 2281543-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Torres de Carvalho
93. 2286787-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
94. 2002425-68.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
95. 2003268-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
96. 2272666-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
97. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Jacob Valente
4º juiz - Torres de Carvalho
Mandado de Segurança Cível
98. 2058614-66.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
99. 2070778-63.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
100. 2089787-11.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
101. 2091074-09.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Costabile e Solimene
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Mandado de Segurança Cível
102. 2091904-72.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Reclamação
103. 2162363-02.2020.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
104. 2276262-12.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 71.181/2020 (antigo nº 01/2020) – EXPEDIENTE de interesse da Doutora SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME, Juíza de Direito.
02. Nº 48.981/2020 – RECURSO em expediente administrativo.
03. Nº 59.846/2020 – OPÇÃO do Desembargador ALOISIO SERGIO REZENDE SILVEIRA pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Renato de Salles Abreu Filho.
04. Nº 52.660/2013 e outros – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de setembro de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05. Nº 123.488/2014 - I. OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, solicitando a liberação dos Desembargadores MARCELO MARTINS BERTHE e CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, sem prejuízo da jurisdição, a partir de 11 de setembro de 2020 e do Doutor LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, com prejuízo de sua vara, a partir 28 de agosto de 2020, para prestarem serviços junto à Corregedoria Nacional de Justiça. II. OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor DANIEL CARNIO COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a partir de 28 de agosto de 2020, com prejuízo de sua Vara.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA – Convocado para item 01 da pauta administrativa
DÉCIO NOTARANGELI
ADEMIR BENEDITO
TORRES DE CARVALHO
COSTABILE E SOLIMENE
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA – Abonada – Substituído pelo Desembargador DÉCIO NOTARANGELI
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
