Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/07/2020 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2072705-64.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2. 2077597-16.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
3. 2083202-40.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
4. 2092656-44.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
5. 2115284-27.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
6. 2118759-25.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
Conflito de competência cível
7. 0004101-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 0013805-25.2020.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Renato Sartorelli
9. 0014617-67.2020.8.26.0000 1/0 Matão
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 0015226-50.2020.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Beretta da Silveira
11. 0015621-42.2020.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2002311-32.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 2002453-36.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 2002897-69.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
15. 2003414-74.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
16. 2004557-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 2012996-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
18. 2034787-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
19. 2077597-16.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
20. 2158757-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
21. 2188455-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
22. 2194818-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2232840-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
24. 2238453-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
25. 2238544-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
26. 2238591-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
27. 2240881-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
28. 2243669-27.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2247192-47.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
30. 2250716-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2262923-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
32. 2264169-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
33. 2264237-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
34. 2271639-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2272088-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2272417-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
37. 2272824-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2273764-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
39. 2277182-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
40. 2279834-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
41. 2284268-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
42. 2284461-23.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
43. 2284627-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
44. 2285637-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2286748-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
46. 2091716-79.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
47. 2191408-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
48. 0012666-38.2020.8.26.0000 1/0 Paranapanema
Relator - Evaristo dos Santos
49. 0013452-82.2020.8.26.0000 1/0 Santa Isabel
Relator - Beretta da Silveira
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
50. 2003841-71.2020.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança Cível
51. 0011969-17.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
52. 0017984-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
53. 1037205-91.2017.8.26.0053 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2025838-13.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
55. 2045347-27.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
56. 2047744-59.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
57. 2049271-46.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2052958-31.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
59. 2065069-47.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
60. 2088410-05.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
61. 2100371-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2113948-85.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
63. 2122884-02.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
64. 2254506-44.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Claudio Godoy
65. 2260381-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Coletivo
66. 2073871-34.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moreira Viegas
Reclamação
67. 2007731-18.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Elcio Trujillo
68. 2036815-64.2020.8.26.0000 1/0 Auriflama
Relator - Cristina Zucchi
69. 2040620-25.2020.8.26.0000 1/0 Itu
Relator - Moacir Peres
70. 2053776-80.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança Cível
71. 2132924-43.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2001162-98.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Evaristo dos Santos
73. 2138712-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Claudio Godoy
2º juiz - Ferreira Rodrigues
74. 2188866-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Ferraz de Arruda
75. 2217624-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - João Carlos Saletti
76. 2264197-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
77. 2270597-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
78. 2282144-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Márcio Bartoli
79. 2286704-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2180496-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
81. 2261493-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi2º juiz - Moacir Peres
82. 2266387-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
83. 2033727-18.2020.8.26.0000/50000 1/0 Auriflama
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
84. 0041290-34.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
85. 2015685-18.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Xavier de Aquino
6º juiz - Elcio Trujillo
86. 2042941-33.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
87. 2059325-71.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ferraz de Arruda
88. 2268439-84.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
89. 2176847-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Interno Cível
90. 2089787-11.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
91. 2089787-11.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 166.080/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 32.675/2020 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 123.488/2014 – I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando que prorrogou a convocação da Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal - Central, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, por mais seis meses, a contar de 07 de julho de 2020, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, convocado junto à E. Corregedoria Geral da Justiça, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, com prejuízo de sua vara e convocação.
04. Nº 57.835/2020 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos Presidentes das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, que disciplina a criação, convocação e funcionamento das Câmaras Extraordinárias do Tribunal de Justiça.
05. 1.815/2020 - PROPOSTA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça, de convocação do Doutor JOSUÉ MODESTO PASSOS, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviços junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, no período de 1º de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da sua designação, em substituição ao Dr. Paulo Rogério Bonini.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Abonada – Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
