Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/05/2020 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência cível
1. 0004143-37.2020.8.26.0000 1/0 Nova Granada
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Márcio Bartoli
2. 0006662-82.2020.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2195699-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luis Soares de Mello
4. 2217624-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
5. 2217790-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
6. 2246409-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
7. 0024024-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Beretta da Silveira
8. 2256382-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
9. 2258020-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
10. 0045540-13.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
3º juiz - Márcio Bartoli
4º juiz - Ferreira Rodrigues
5º juiz - Ferraz de Arruda
11. 0052289-46.2019.8.26.0000 1/0 Presidente Venceslau
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Luis Soares de Mello
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Ferraz de Arruda
12. 2087795-49.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
3º juiz - Cristina Zucchi
4º juiz - Luis Soares de Mello
5º juiz - Ferreira Rodrigues
6º juiz - Ferraz de Arruda
13. 2117250-59.2019.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ferreira Rodrigues
14. 2193168-69.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferreira Rodrigues
15. 2213329-03.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Luis Soares de Mello
4º juiz - Ferreira Rodrigues
5º juiz - Ferraz de Arruda
16. 2243690-03.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues
4º juiz - Ferraz de Arruda
Agravo Interno Cível
17. 2286685-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental Cível
18. 2230214-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Conflito de competência cível
19. 0005012-97.2020.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - James Siano
20. 0007104-48.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
21. 0007323-61.2020.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
22. 0008837-49.2020.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - James Siano
23. 0009166-61.2020.8.26.0000 1/0 Itupeva
Relator - Cristina Zucchi
24. 0050290-58.2019.8.26.0000 1/0 Pirassununga
Relator - Cristina Zucchi
25. 0052095-46.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2018228-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
27. 2114760-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
28. 2174844-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2175671-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
30. 2176137-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
31. 2182677-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2210410-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
33. 2222657-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2224905-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
35. 2229723-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
36. 2234120-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2237310-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2240699-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2240705-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2257754-18.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2263200-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2265069-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2272859-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2277623-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração Cível
45. 2186203-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
46. 2229204-13.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
47. 2224198-25.2019.8.26.0000 1/0 Salesópolis
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança Cível
48. 2276004-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Criminal
49. 2019570-40.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
50. 2038615-30.2020.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2277308-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO).
01 - Nº 70.749/2019 e apenso – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
02 - Nº 122.944/2019 (digital) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça..
03 - Nº 176.182/2019 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marcelo Augustus Canola Gomes - OAB/SP nº 348.243 e Antonio da Silva Pires – OAB/SP nº 272.250.
04 - Nº 15.602/2020 (digital) – REQUERIMENTO formulado pelo Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, solicitando a redução, pela metade, da distribuição semanal de recursos, em razão de sua designação para assumir a Coordenadoria da Diretoria de Precatórios do Estado (DEPRE).
05 – Nº 123.488/2014 (digital) – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte o Doutor PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível – Central, por mais seis meses, a contar de 10 de março de 2020, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, e o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a contar de 23 de maio de 2020, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ambos com prejuízo da justiça comum.
06 - Nº 52.724/2013 (digital) – I - PROPOSTA do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente da Seção de Direito Criminal, para a designação de mais um magistrado na composição do quadro de plantonistas da referida Seção, nos Plantões de Finais de Semana e Feriados, mormente aos sábados, exclusivamente enquanto perdurar a atual crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus. II - PROPOSTA do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, Presidente da Seção de Direito Criminal, para a designação de mais três magistrados na composição do quadro de plantonistas da referida Seção, nos Plantões de Finais de Semana e Feriados, sem prejuízo da observância, por aquela Presidência, de critérios de conveniência e oportunidade, exclusivamente enquanto perdurar a atual crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus.
07 - Nº 52.660/2013 e outros (digital) - PROPOSTAS DAS ESCALAS DOS PLANTÕES JUDICIÁRIOS de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para os meses de abril e maio de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
ADEMIR BENEDITO
MOREIRA VIEGAS
SOARES LEVADA
CLÁUDIO GODOY
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Falta compensada - Substituído pelo Desembargador ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
