Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/02/2020 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 0050284-85.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
2. 0253075-53.2012.8.26.0000/50004 2/0 São Paulo
Relator - Pinheiro Franco
3. 2093631-03.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
4. 2149227-69.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2285971-71.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência cível
6. 0004142-52.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
7. 0042961-92.2019.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Jacob Valente
8. 0048301-17.2019.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão
Relator - Carlos Bueno
9. 0048312-46.2019.8.26.0000 3/1 São Joaquim da Barra
Relator - Alvaro Passos
10. 0048456-20.2019.8.26.0000 2/0 Paulínia
Relator - Geraldo Wohlers
11. 0048486-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 0049585-60.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
13. 0049586-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
14. 0050394-50.2019.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Moacir Peres
15. 0050449-98.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Geraldo Wohlers
16. 0050855-22.2019.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 0052073-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 0052156-04.2019.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - Carlos Bueno
19. 0052669-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 0052707-81.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Alex Zilenovski
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2001699-94.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2176592-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
23. 2183674-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
24. 2186114-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2187899-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 2188870-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2191367-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
28. 2192092-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2194608-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2196127-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2197593-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2200660-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
33. 2204811-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
34. 2206722-71.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 2207071-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
36. 2209518-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2210923-09.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
38. 2216569-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2217581-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2217645-59.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
41. 2217883-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2227059-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2229708-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
44. 2231810-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2238714-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
46. 2239956-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
47. 2245394-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração Cível
48. 2163024-49.2018.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 2167728-08.2018.8.26.0000/50005 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
50. 2167758-43.2018.8.26.0000/50005 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
51. 2167784-41.2018.8.26.0000/50005 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
52. 2167814-76.2018.8.26.0000/50005 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
53. 2167844-14.2018.8.26.0000/50006 1/0 Pirassununga
Relator - Pinheiro Franco
54. 2176142-58.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2272853-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0024923-32.2019.8.26.0000 8/2 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
57. 0033426-42.2019.8.26.0000 1/0 Embu das Artes
Relator - Jacob Valente
58. 0034911-77.2019.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Moacir Peres
59. 0040012-95.2019.8.26.0000 1/0 Boituva
Relator - Jacob Valente
60. 0047340-76.2019.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Alvaro Passos
61. 0049528-42.2019.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - Alvaro Passos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
62. 2285727-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Mandado de Segurança Cível
63. 0026882-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
64. 0034306-34.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
65. 0039459-48.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Beretta da Silveira
66. 2003715-21.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
67. 2081940-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
68. 2093631-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2106478-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
70. 2182183-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
71. 2200107-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
72. 2204998-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
73. 2238297-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
74. 2247263-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
75. 2253913-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Infância e Juventude
76. 2228266-18.2019.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - James Siano
Reclamação
77. 2213329-03.2019.8.26.0000 1/0 Fernandópolis
Relator - Carlos Bueno
78. 2243690-03.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
79. 2005632-75.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
80. 2008478-65.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Soares Levada
Conflito de competência cível
81. 0046563-91.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
82. 2211768-41.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
83. 2078545-26.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
84. 0045161-72.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
Agravo Interno Cível
85. 2256621-38.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência cível
86. 0045643-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2178038-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - James Siano
3º juiz - Ferraz de Arruda
88. 2196948-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
89. 2209451-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
90. 2187156-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
3º juiz - Ferraz de Arruda
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
91. 0036761-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
Mandado de Segurança Cível
92. 2171001-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
93. 2228878-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
94. 0045540-13.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
95. 2087795-49.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Jacob Valente
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 46.660/2018 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02. Nº 132.614/2019 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
03. Nº 10.719/2020 (digital) - DICOGE 2 - EXPEDIENTE referente à fixação de competência para processar as execuções criminais e outros aspectos do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho.
04. Nº 77.048/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
05. Nº 112.506/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
06. Nº 6.178/2020 (digital) – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores GILBERTO GOMES DE MACEDO LEME, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, e GILSON DELGADO MIRANDA, com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 02 de março de 2020. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EROS PICELI, com assento na 33ª Câmara de Direito Privado, e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 09 de março de 2020.
07. Nº 52.660/2013 e outros (digital) – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de março de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
RICARDO ANAFE – CORREGEDOR
LUIS SOARES DE MELLO - VICE-PRESIDENTE
PINHEIRO FRANCO – PRESIDENTE
