Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/12/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública Cível
1. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2062469-92.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Revisor - João Carlos Saletti
3º juiz - Geraldo Wohlers
Conflito de competência cível
3. 0040171-38.2019.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 0040214-72.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 0040577-59.2019.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
6. 0041742-44.2019.8.26.0000 1/1 Rio Claro
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos
7. 0042371-18.2019.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Evaristo dos Santos
8. 0042616-29.2019.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Evaristo dos Santos
9. 0042804-22.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
10. 0044896-70.2019.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Evaristo dos Santos
11. 0044923-53.2019.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Evaristo dos Santos
12. 0045442-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Campos Petroni
2º juiz - Evaristo dos Santos
13. 0045604-23.2019.8.26.0000 1/0 Tatuí
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
14. 0046383-75.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
15. 0030355-32.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
16. 0246287-23.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2176142-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - França Carvalho
2º juiz - Ricardo Anafe
18. 2196948-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2075829-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ricardo Anafe
20. 2122501-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
21. 2147769-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2154716-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 2177057-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2190551-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
25. 2273316-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração Cível
26. 0033098-49.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Cristina Zucchi
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Pereira Calças
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
27. 0021435-69.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Moacir Peres
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
28. 0020864-98.2019.8.26.0000 1/0 Paulínia
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
29. 0038956-27.2019.8.26.0000 7/0 São Pedro
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Cível
30. 0023867-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira BS 43802
Agravo Interno Cível
31. 2089102-38.2019.8.26.0000/50001 1/0 Olímpia
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
32. 2127158-43.2019.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Pereira Calças
Agravo Interno Cível
33. 2173400-60.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
34. 2176847-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Regimental Cível
35. 2188866-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Agravo Interno Cível
36. 2191625-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2193715-12.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Pereira Calças
38. 2195727-96.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2209792-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 Várzea Paulista
Relator - Pereira Calças
40. 2222493-89.2019.8.26.0000/50000 1/0 Itapevi
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência cível
41. 0040210-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
42. 0041025-32.2019.8.26.0000 1/0 Vargem Grande Paulista
Relator - Ricardo Anafe
43. 0041289-49.2019.8.26.0000 4/0 Urupês
Relator - Ferraz de Arruda
44. 0042137-36.2019.8.26.0000 1/0 Itararé
Relator - Alvaro Passos
45. 0042503-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
46. 0043044-11.2019.8.26.0000 3/0 Itapeva
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 0043511-87.2019.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - James Siano
48. 0043652-09.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - João Carlos Saletti
49. 0043653-91.2019.8.26.0000 4/0 São José do Rio Preto
Relator - Alex Zilenovski
50. 0044790-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
51. 0045069-94.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 0045389-47.2019.8.26.0000 4/1 Ourinhos
Relator - Jacob Valente
53. 0045460-49.2019.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Geraldo Wohlers
54. 0045593-91.2019.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - James Siano
55. 0045769-70.2019.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Alex Zilenovski
56. 0046045-04.2019.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - João Carlos Saletti
57. 0046364-69.2019.8.26.0000 1/0 Tambaú
Relator - Renato Sartorelli
58. 0046518-87.2019.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 0046589-89.2019.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Jacob Valente
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2000523-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
61. 2001476-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
62. 2005995-96.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
63. 2009957-30.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
64. 2012877-74.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2012893-28.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
66. 2015621-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
67. 2015633-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
68. 2015785-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2034648-11.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2091498-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
71. 2101193-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2111853-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
73. 2113324-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
74. 2113814-92.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
75. 2113936-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
76. 2113957-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
77. 2125997-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
78. 2135713-49.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
79. 2135743-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
80. 2137808-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
81. 2138688-44.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
82. 2140043-89.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
83. 2141085-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
84. 2146956-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
85. 2151779-07.2019.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
86. 2154393-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
87. 2165797-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
88. 2175778-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
89. 2177262-39.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
90. 2183028-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
91. 2183628-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
92. 2186151-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
93. 2188918-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
94. 2191177-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
95. 2192076-56.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
96. 2192431-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
97. 2202267-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
98. 2203456-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
99. 2205857-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
100. 2206947-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
101. 2215174-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
102. 2276315-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
103. 2192301-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração Cível
104. 2011650-49.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
105. 2042671-43.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
106. 2087152-28.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
107. 2087928-91.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
108. 2131009-90.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
109. 2140326-15.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
110. 2145719-91.2014.8.26.0000/50010 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
111. 2145719-91.2014.8.26.0000/50011 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
112. 2145719-91.2014.8.26.0000/50012 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
113. 2145719-91.2014.8.26.0000/50013 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
114. 2167905-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
115. 2167905-35.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
116. 2196283-98.2019.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Márcio Bartoli
117. 2202877-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
118. 2241964-28.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Criminal
119. 2130401-92.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
120. 2130401-92.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
121. 2169202-14.2018.8.26.0000/50001 1/0 Santa Fé do Sul
Relator - Pereira Calças
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
122. 0033441-11.2019.8.26.0000 1/0 Itapevi
Relator - Beretta da Silveira
123. 0035635-81.2019.8.26.0000 9/0 São Pedro
Relator - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
124. 0039042-95.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
125. 0039520-06.2019.8.26.0000 1/0 Peruíbe
Relator - Ademir Benedito
126. 1003327-31.2017.8.26.0198 1/0 Franco da Rocha
Relator - Alex Zilenovski
127. 2012415-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
128. 2085588-77.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
129. 2115743-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
130. 2170151-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
131. 2213700-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
132. 0049480-20.2018.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Xavier de Aquino
133. 2096298-59.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Jacob Valente
Representação Criminal/Notícia de Crime
134. 2242956-52.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
135. 2255771-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
136. 2255775-21.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
137. 2255776-06.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
138. 2209942-14.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/12/2019,
Nº 18.523/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 149.118/2012 e apenso – PROPOSTA de alteração do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, subscrita pelo Exmo. Sr. Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, relativa à representatividade das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial nas Turmas Especiais das Subseções de Direito Privado.
Nº 182.716/2019 (digital) – PROPOSTA DE EDIÇÃO DE ENUNCIADO/SÚMULA apresentada pelo Des. Artur César Beretta da Silveira, referente a conflito de competência de ações de indenização decorrentes de acidente de veículos quando se aponta responsabilidade do Estado por falta do serviço.
Nº 97.280/2019 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 131.166/2019 (digital) – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 7.483/2018 (digital) – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CARLOS DIAS MOTTA, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado, e MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, com assento na 26ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2019. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, com assento na 14ª Câmara de Direito Público, para a 18ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante.
Nº 161.077/2019 (digital) – Edital nº 27/2019 – INDICAÇÃO para provimento de 08 (oito) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, sendo 04 (quatro) vagas destinadas à Seção de Direito Criminal e 04 (quatro) vagas destinadas à Seção de Direito Privado.
Nº 280/2005 (digital) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a especialização das competências nas unidades judiciárias da Comarca de Jales.
Nº 89/1999 (digital) – I. OFÍCIO do Desembargador CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando indicação de magistrado para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador daquele Tribunal, em razão do término do seu segundo biênio em 17/12/2019, destacando serem suplentes na referida Classe os Desembargadores PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA (primeiro suplente) e SILMAR FERNANDES (segundo suplente). II. OFÍCIO do Desembargador CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a recondução do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR ao cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 18/12/2019.
Nº 925/2004 – OFÍCIO da Doutora VANESSA RIBEIRO MATEUS, Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível – Central, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em razão de sua eleição ao cargo de Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, nos termos autorizados pelos art. 73, inciso III, da Lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979, com o acréscimo que lhe foi dado pela Lei Complementar nº 60, de 6 de outubro de 1989.
Nº 197.244/2013 (digital) – EXPEDIENTE de interesse dos Desembargadores oriundos do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público.
Nº 186.324/2019 (digital) – REQUERIMENTO do Deputado Estadual CAMPOS MACHADO, solicitando apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2019, que estabelece como requisito indispensável para nomeação ao cargo de Procurador Geral da Justiça do Estado, a sabatina pela Assembleia Legislativa de São Paulo, assim como ocorre no Congresso Nacional.
Nº 88.842/2019 (digital) – SAAB – EXPEDIENTE referente ao Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aprovação do Plano de Obras e Serviços 2019.
Nº 52.660/2013 e outros (digital) – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal, Público e Privado para o mês de janeiro de 2020, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 161.069/2019 (digital) – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 24/2019).
Nº 161.073/2019 (digital) – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 25/2019).
Nº 161.075/2019 (digital) – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 26/2019).
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
11/12/2019
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada (Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO)
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
