Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Interno Cível
1. 2161886-13.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
2. 0028789-48.2019.8.26.0000 5/0 Santos
Relator - Carlos Bueno
3. 0035324-90.2019.8.26.0000 1/0 Monte Aprazível
Relator - Alvaro Passos
4. 0038502-47.2019.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ricardo Anafe
5. 0038898-24.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
6. 0039088-84.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - João Carlos Saletti
7. 0039711-51.2019.8.26.0000 8/1 Presidente Prudente
Relator - Beretta da Silveira
8. 0040710-04.2019.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - James Siano
9. 0041090-27.2019.8.26.0000 2/0 Santa Isabel
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 0041296-41.2019.8.26.0000 1/0 Pirajuí
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
11. 0041623-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2118135-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 2121744-64.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2135804-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
15. 2141109-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2163304-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
17. 2165810-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
18. 2167905-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
19. 2167949-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
20. 2170102-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
21. 2173824-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
22. 2175729-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
23. 2182703-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Embargos de Declaração Cível
24. 0019168-27.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cubatão
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2082867-55.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
26. 2097439-16.2019.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
27. 2101056-81.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
28. 2101056-81.2019.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
29. 2105058-94.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2209439-90.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2268897-38.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2268897-38.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2272507-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Habeas Corpus Criminal
34. 2193601-73.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
35. 0021837-87.2018.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
36. 2222306-81.2019.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
37. 2050367-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
38. 2141773-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2150222-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
40. 2161886-13.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
41. 2163280-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
42. 2180029-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Reclamação
43. 2229519-75.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2110805-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
45. 2121961-10.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - James Siano
2º juiz - Ricardo Anafe
46. 2141143-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
2º juiz - Ricardo Anafe
47. 2143271-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
48. 2122501-58.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
49. 2154716-87.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
50. 0022463-72.2019.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Xavier de Aquino
51. 0035042-52.2019.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
52. 0034681-69.2018.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
53. 2118560-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2135309-95.2019.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
55. 2147892-15.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ferreira Rodrigues
56. 2191305-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 2191536-08.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2191795-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
59. 0009363-50.2019.8.26.0000 1/0 Ilhabela
Relator - Elcio Trujillo
60. 0023867-61.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
61. 2101024-76.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ferraz de Arruda
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Licença-saúde – Substituído pelo Des. CAMPOS PETRONI
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
