Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública Cível
1. 2088242-37.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Interno Cível
3. 2104192-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças
4. 2104204-03.2019.8.26.0000/50000 1/0 Cotia
Relator - Pereira Calças
5. 2113188-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Pereira Calças
Agravo Regimental Cível
6. 2120371-95.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Agravo Interno Cível
7. 2121905-74.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
8. 2129887-42.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Interno Cível
9. 2134323-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
10. 2162491-56.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
11. 2172861-94.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
Conflito de competência cível
12. 0017095-82.2019.8.26.0000 2/0 São Pedro
Relator - Geraldo Wohlers
13. 0024625-40.2019.8.26.0000 1/0 Votuporanga
Relator - Carlos Bueno
14. 0027890-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
15. 0029382-77.2019.8.26.0000 2/0 São José do Rio Preto
Relator - Ferraz de Arruda
16. 0029687-61.2019.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - Salles Rossi
17. 0029766-40.2019.8.26.0000 1/0 Hortolândia
Relator - Alvaro Passos
18. 0032997-75.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 0033388-30.2019.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Beretta da Silveira
20. 0033396-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2009797-05.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2034787-60.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
23. 2041760-31.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
24. 2050258-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
25. 2053562-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
26. 2073204-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
27. 2084058-38.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2087855-22.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2087928-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
30. 2091758-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 2094210-48.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
32. 2097912-02.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2098703-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2099720-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
35. 2099734-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
36. 2099990-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
37. 2101056-81.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
38. 2101174-57.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
39. 2101558-20.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2103274-82.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
41. 2103289-51.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
42. 2106029-79.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2106658-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2109648-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2110480-50.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
46. 2110489-12.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
47. 2110496-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2110901-40.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
49. 2111837-65.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2111862-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
51. 2113858-14.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
52. 2117582-26.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
53. 2117602-17.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
54. 2118759-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
55. 2124006-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
56. 2128238-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
57. 2135807-94.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Dissídio Coletivo de Greve
58. 2101626-04.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
Embargos de Declaração Cível
59. 0033366-06.2018.8.26.0000/50000 1/0 Hortolândia
Relator - Jacob Valente
60. 2046367-87.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
61. 2054319-20.2019.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Geraldo Wohlers
62. 2070593-59.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
63. 2072826-29.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
64. 2100850-72.2016.8.26.0000/50006 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
65. 2177775-07.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
66. 2182544-92.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
67. 2229881-14.2017.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
68. 0022682-85.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Xavier de Aquino
69. 0027692-13.2019.8.26.0000 1/0 Boituva
Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança Cível
70. 2059133-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
71. 2084209-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
72. 2103423-78.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
73. 2108334-36.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
74. 2114652-35.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 2171946-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
76. 0022337-22.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Alvaro Passos
77. 2047492-90.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
78. 2064662-75.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
79. 2118611-14.2019.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
80. 2146938-66.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
81. 2177974-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
82. 2177986-43.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
83. 2207908-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Interno Cível
84. 0001866-82.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
85. 0001955-08.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
86. 0002021-85.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
87. 0002030-47.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
88. 0002035-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
89. 0002054-75.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
90. 0002063-37.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
91. 0002072-96.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
92. 0002113-63.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
93. 0002128-32.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
94. 0002141-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
95. 0002154-30.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
96. 0002175-06.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
97. 0002179-43.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
98. 0002184-65.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
99. 0002206-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
100. 0002238-31.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
101. 0002269-51.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
102. 0002274-73.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
103. 0002283-35.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
104. 0002288-57.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
105. 0002299-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
106. 0002400-26.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
107. 0002407-18.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
108. 0002410-70.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
109. 0002420-17.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
110. 0002423-69.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
111. 0002474-80.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
112. 0003207-46.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
113. 0003222-15.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º Juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
114. 0003332-14.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
115. 0004466-76.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
116. 0007934-48.2019.8.26.0000/50000 1/692 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
117. 0007936-18.2019.8.26.0000/50000 1/692 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
118. 0012465-80.2019.8.26.0000/50000 3/2 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Pinheiro Franco
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Márcio Bartoli
5º juiz - Geraldo Wohlers
119. 0044035-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
120. 0047596-53.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
121. 0047603-45.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
122. 0047605-15.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
123. 0049129-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
124. 0049136-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
125. 0049421-32.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
126. 0049520-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
127. 0049526-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
128. 0049527-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
129. 0049529-61.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
130. 0049530-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
131. 0049564-21.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
132. 0049581-57.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
133. 0049594-56.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
134. 0049598-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
135. 0049600-63.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
136. 0049602-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
137. 0050278-78.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
138. 0050280-48.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
139. 0050281-33.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
140. 0050580-10.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
141. 0050584-47.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
142. 0050586-17.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
143. 0050587-02.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
144. 0050592-24.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
145. 0050772-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
146. 0050874-62.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
147. 0050882-39.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
148. 0050888-46.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
149. 0051366-54.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
150. 0051369-09.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
151. 0051370-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
152. 0052266-37.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
153. 0052300-12.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
154. 0052302-79.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
155. 0052304-49.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
156. 0052305-34.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
157. 0052306-19.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
158. 2077323-86.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
159. 2086855-84.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Carlos Bueno
Agravo Regimental Cível
160. 2138688-44.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental Criminal
161. 2125930-04.2017.8.26.0000/50002 25/1 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Geraldo Wohlers
3º juiz - Ferraz de Arruda
Conflito de competência cível
162. 0022965-11.2019.8.26.0000 1/0 Rancharia
Relator - Carlos Bueno
163. 0028634-45.2019.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
164. 0273658-59.2012.8.26.0000 6/1 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
165. 2077323-86.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Xavier de Aquino
166. 2095695-83.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
167. 2268897-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pinheiro Franco
Direta de Inconstitucionalidade
168. 2034728-72.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Ferreira Rodrigues
169. 2034960-84.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ferreira Rodrigues
170. 2066471-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ferreira Rodrigues
171. 2098711-45.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
172. 2102071-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
173. 2262176-70.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança Cível
174. 2080189-67.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
175. 2102557-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
176. 2086843-70.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Carlos Bueno
177. 2086857-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Carlos Bueno
178. 2087036-85.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Carlos Bueno
179. 2090570-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Carlos Bueno
180. 2226341-21.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Carlos Bueno
Mandado de Segurança Coletivo
181. 2053469-63.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração Cível
182. 2097846-22.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 79.121/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 156.967/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 123.488/2014 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneça à disposição daquela Corte, o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, por mais seis meses, a contar de 23 de novembro de 2019, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da justiça comum.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SALLES ROSSI – convocado para julgamento do item 01 da pauta administrativa
ADEMIR BENEDITO
JAMES SIANO
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Abonada - Substituído pelo Des. ADEMIR BENEDITO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE