Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/06/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2115903-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental Criminal
2. 2169202-14.2018.8.26.0000/50000 1/0 Santa Fé do Sul
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência cível
3. 0013165-56.2019.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Jacob Valente
4. 0016270-41.2019.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Jacob Valente
5. 0016681-84.2019.8.26.0000 1/0 Praia Grande
Relator - Renato Sartorelli
6. 0017474-23.2019.8.26.0000 6/2 Sorocaba
Relator - Alex Zilenovski
7. 0018511-85.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Alvaro Passos
8. 0018603-63.2019.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Jacob Valente
9. 0020065-55.2019.8.26.0000 1/0 Tanabi
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2020787-55.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
11. 2027737-80.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
12. 2038400-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
13. 2042848-07.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
14. 2042862-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
15. 2060042-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
16. 2133240-27.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
17. 2182544-92.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
18. 2219325-16.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
19. 2255454-20.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2256016-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração Cível
21. 2036412-32.2019.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2165582-91.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
23. 2165582-91.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
24. 2203426-12.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
25. 0005569-21.2019.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Péricles Piza
Inquérito Policial
26. 0052854-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Cível
27. 0029109-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
28. 2023617-91.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2068828-53.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2074209-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
31. 2111684-32.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2228172-07.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2270352-38.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
34. 2049106-33.2019.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração Cível
35. 2036412-32.2019.8.26.0000/50001 1/0 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência cível
36. 0017519-27.2019.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
37. 0020312-36.2019.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
38. 2004053-29.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - João Carlos Saletti
39. 2034752-03.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
2º juiz - Evaristo dos Santos
40. 2034972-98.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Ricardo Anafe
41. 2229881-14.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Jacob Valente
2º juiz - Ricardo Anafe
42. 2265029-52.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Elcio Trujillo
43. 2267104-64.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2041752-54.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Pereira Calças
45. 2258690-77.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0048247-85.2018.8.26.0000 9/1 São Paulo Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
47. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Carlos Bueno
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Cível
48. 2191336-35.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração Cível
49. 2217302-97.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2274307-77.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 203.197/2018 (digital) - PROPOSTA apresentada pelos Desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Maria Cristina Zucchi de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Doutor FLÁVIO LUIZ YARSHELL, Advogado e Professor.
Nº 76.021/2019 (digital) - OPÇÃO da Desembargadora CLÁUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI pela 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio José Silveira Paulilo.
Nº 7.483/2018 (digital) - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JUVENAL JOSÉ DUARTE, Desembargador com assento na 5ª Câmara de Direito Criminal e CLÁUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI, Desembargadora com assento na 9ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 13 de junho de 2019.
Nº 13.892/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora DANISA DE OLIVEIRA MONTE MALVEZZI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, solicitando afastamento, com base na Resolução CNJ nº 133/2011.
Nº 13.611/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, referente à participação no curso “Institut de Hautes Études Internationales et du Développement”, em Genebra.
Nº 580/1999 (digital) – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Marcelo Vieira de Campos em 03/08/2019.
Nº 605/1999 (digital) – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Manuel Pacheco Dias Marcelino em 13/07/2019.
Nº 178.488/2017 e apenso – EXPEDIENTE referente à alteração dos artigos 238 e 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que tange ao quórum na ação rescisória de acórdão.
Nº 52.660/2013 e outros (digital) - PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Público, Privado e Criminal para o mês de julho de 2019, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 164.404/2018 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
