Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/02/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2010463-11.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
2. 2010463-11.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
3. 2087503-98.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Interno
4. 2226385-40.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
5. 2252821-36.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
6. 2254214-93.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
7. 2259476-24.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental
8. 2274307-77.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Interno
9. 9045775-46.2004.8.26.0000/50004 2/0 São Paulo
Relator - Pereira Calças
Conflito de competência
10. 0001814-86.2019.8.26.0000 1/0 Penápolis
Relator - Salles Rossi
11. 0006981-84.2019.8.26.0000 1/0 Junqueirópolis
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
12. 0048832-40.2018.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Geraldo Wohlers
13. 0050197-32.2018.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2140294-44.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
15. 2151012-03.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
16. 2197972-17.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
17. 2198128-05.2018.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 2214267-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
19. 2214292-45.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
20. 2215082-29.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
21. 2227589-22.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2234315-12.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2242009-32.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 2247155-54.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
25. 0201637-51.2013.8.26.0000/50000 8/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
26. 2072068-84.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2182302-36.2018.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
28. 2206413-84.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29. 2264760-13.2018.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Salles Rossi
Mandado de Injunção
30. 2209786-26.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Alex Zilenovski
Mandado de Segurança
31. 0049853-51.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
32. 2169559-91.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2191390-98.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2215540-46.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
Representação Criminal/Notícia de Crime
35. 0051214-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 0052699-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
37. 2004613-68.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2022120-42.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alex Zilenovski
39. 2022129-04.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2022147-25.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
Direta de Inconstitucionalidade
41. 2060024-33.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Artur Marques
3º juiz - Salles Rossi
4º juiz - Geraldo Wohlers
5º juiz - Pereira Calças
42. 2085623-71.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Geraldo Wohlers
2º juiz - Moacir Peres
43. 2090299-62.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ferraz de Arruda
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Antonio Celso Aguilar Cortez
44. 2224119-80.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Celso Aguilar Cortez
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
45. 2225653-59.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Salles Rossi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
46. 0038459-47.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade
47. 0052660-44.2018.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
48. 2199142-24.2018.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 173.643/2017 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Magistrado.
02. Nº 7.483/2018 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado e KLEBER LEYSER DE AQUINO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 08 de março de 2019.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
JACOB VALENTE
CRISTINA ZUCCHI
ELCIO TRUJILLO
GERALDO WOHLERS
ALEX ZILENOVSKI
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
BERETTA DA SILVEIRA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PINHEIRO FRANCO – CORREGEDOR
ARTUR MARQUES - VICE-PRESIDENTE
PEREIRA CALÇAS – PRESIDENTE
