Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/06/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0052451-46.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2257998-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
Ação Rescisória
3. 2126833-73.2016.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Agravo
4. 2003218-12.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Agravo Regimental
5. 2015814-28.2017.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2057241-05.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
7. 2089549-94.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
8. 2240285-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0023528-73.2017.8.26.0000 5/0 Mairiporã
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
10. 0014789-14.2017.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Salles Rossi
11. 0015571-21.2017.8.26.0000 1/0 Porto Feliz
Relator - Márcio Bartoli
12. 0019370-72.2017.8.26.0000 1/0 Porto Feliz
Relator - Márcio Bartoli
13. 0025954-58.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2002701-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Carlos Saletti
15. 2010949-59.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
16. 2010955-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2010965-13.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2026273-89.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
19. 2026739-83.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2026974-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2030128-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
22. 2034490-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2047441-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2047862-40.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
25. 2048267-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2158135-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
27. 2205306-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2205446-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2207308-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2216816-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
31. 2233935-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2237839-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
33. 2251972-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
34. 2253899-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
35. 2255597-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
36. 2256228-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
37. 2256240-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
38. 2256370-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
39. 2257682-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2259029-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
41. 2259057-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
42. 2259862-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Dissídio Coletivo de Greve
43. 2047150-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
44. 2137103-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Revisor - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
45. 2062469-92.2016.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2062469-92.2016.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2062469-92.2016.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2157678-88.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
49. 2168019-76.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
50. 2176616-34.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
51. 2208072-02.2016.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Arantes Theodoro
52. 2219926-90.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Segurança
53. 2003185-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2040422-90.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
55. 2169394-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
56. 2252156-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
57. 2259328-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 9038568-88.2007.8.26.0000 994.07.007360-8 3/1 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Borelli Thomaz
Reclamação
59. 2254230-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
60. 2053527-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
61. 2101029-69.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
62. 0225248-04.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Evaristo dos Santos
63. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Pereira Calças
4º juiz - Xavier de Aquino
64. 2190064-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
65. 2220525-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
66. 0001043-36.2004.8.26.0000 994.04.001043-0 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
67. 2168622-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
68. 9024898-51.2005.8.26.0000 994.05.003148-7 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 188.392/2015 e apenso – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02. Nº 123.847/2013 – I - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a composição das 09 (nove) novas Câmaras Extraordinárias daquela Seção, aprovadas pelo Colendo Órgão Especial em sessão de 26/04/2017. II - OFÍCIO da Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti requerendo o cumprimento imediato das disposições previstas na Resolução nº 737/16, no que tange ao funcionamento e utilização das Câmaras Extraordinárias.
03. Nº 72.528/2016 – Autuação Provisória – I - PERMUTA solicitada pelos Doutores BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ, Juíza de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos, e MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos. II – PERMUTA solicitada pelos Doutores LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos e LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba.
04. Nº 200.607/2015 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a convocação da Doutora MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos, para prestar serviços junto àquela Presidência, no período de 03 de julho a 31 de dezembro de 2017, com prejuízo de sua Vara, em razão da iminência do gozo de licença-maternidade da Doutora Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira.
05. Nº 405/1989 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da Vara Distrital de Parelheiros em 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro.
06. Nº 36/1996 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência do Anexo das Execuções Criminais da Comarca de Ferraz de Vasconcelos para a 2ª Vara Judicial.
07. Nº 141.586/2011 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos MM. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça, alterando o artigo 2º da Resolução nº 768/2017, para determinar a todas as Unidades Regionais do Departamento Estadual das Execuções Criminais o encaminhamento dos processos de execução criminal de medida de segurança de internação, em formato digital, ao Juízo Especializado da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital.
08. Nº 4.890/2006 – EXPEDIENTE referente ao recálculo decorrente da implementação da Lei Complementar Estadual nº 1.031/2007.
09. Nº 6.597/2016 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA, com assento na 3ª Câmara de Direito Criminal, para a 5ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Venicio Antonio de Paula Salles.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
