CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 656/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 656/2025

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em

COMUNICADO CONJUNTO Nº 648/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 648/2025

(Processo nº 2025/77817)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023

(CPA 2021/99847 e 2024/152516)

(Republicação para correção do tipo e classificação do Comunicado mencionado no item 7)


A Presidência do Tribunal de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 647/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 647/2025

(Processo nº 2025/64106)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023

(CPA 2021/99847)

(Republicado para inclusão do item 7)


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria

COMUNICADO CONJUNTO Nº 639/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 639/2025

(Processo nº 2025/51542)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 624/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 624/2025

(Processo nº 2025/57903)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM?aos Senhores

COMUNICADO CG nº 1588/2016 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG nº 1588/2016

(Processo nº 2016/143024)

Republicado para especificar o tipo de certidão a ser expedida para execução contra a Fazenda do Estado

A Corregedoria

COMUNICADO CG Nº 617/2025

COMUNICADO CG Nº 617/2025

(CPA nº 2025/68366)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das unidades judiciais com competência para o Tribunal

COMUNICADO CG Nº 605/2025

COMUNICADO CG Nº 605/2025

(CPA 2024/136396)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando as diversas reclamações sobre expedientes recebidos em redistribuição com descumprimento dos procedimentos devidos, COMUNICA

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