Debates em prol do combate à violência doméstica.
Magistradas e magistrados paulistas participaram, entre os dias 2 e 6 de dezembro, do 16º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em Salvador (BA). A coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, representou o TJSP no evento, conduzido pela presidente do Fonavid e também integrante da Comesp, juíza Teresa Cristina Cabral Santana. A capital baiana também sediou, simultaneamente, o 4º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) – de 2 a 5/12 – e a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no dia 2/12.
Com o tema central “Acesso à Justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”, o Fonavid reuniu especialistas de todo o país para discutir e aprimorar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Na programação constaram painéis, oficinas e apresentações de boas práticas. “Toda a construção feita pelo Fonavid interfere na forma como se aplica a Justiça e a Lei Maria da Penha. Precisamos estar em constante formação e essa formação é necessária para que as violências sejam diminuídas”, afirmou a juíza Teresa Cristina Cabral Santana. Também integraram a mesa de honra a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ da Bahia, desembargadora Nágila Brito, anfitriã do evento; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo; a ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins de Carvalho; entre outras representantes de instituições.
Debates e deliberações
Nos cinco dias de encontro também foram debatidas qualificações na rede de enfrentamento; importância dos indicadores e dados na formulação de políticas públicas; controle de convencionalidade, entre outros. As oficinas de soluções de problemas foram realizadas em quatro frentes: cível e medidas protetivas; criminal e processual; legislativa; e multidisciplinar. O encontro contou, ainda, com a aprovação de diversos enunciados e formulação da Carta de Salvador, com as conclusões dos debates realizados.
Pelo TJSP, participaram dos eventos como expositores os desembargadores Ana Paula Zomer e José Henrique Rodrigues Torres; e as juízas Rafaela Caldeira Gonçalves, Hallana Duarte Miranda e Maria Domitila Manssur. Também participaram dos eventos a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, as juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Tatiane Moreira Lima, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, Danielle Galhano Pereira da Silva e Maria Lucinda da Costa e o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza.
Na ocasião, foi eleita a nova diretoria do Fonavid, que será presidido pelo juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do TJ de Pernambuco. Também integrarão o corpo diretivo os magistrados Camila Rocha Guerin, do TJ do Rio de Janeiro (1ª vice-presidente); Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, do TJ do Maranhão (2ª vice-presidente); Nícia Kirchkein Cardoso, do TJ do Paraná (1ª secretária); e Maria Lucinda da Costa, do TJSP (2ª secretária). Foram escolhidos, ainda, representantes regionais, incluindo a juíza paulista Rafaela Caldeira Gonçalves, para o Sudeste.
O Cocevid também elegeu sua comissão executiva: a desembargadora Nágila Sales Brito, do TJ da Bahia, será a presidente. Integrarão a nova comissão os seguintes magistrados: Teresa Germana Lopes de Azevedo, do TJ do Ceará (vice-presidente); Carmo Antônio de Souza, do TJ do Amapá (1º secretário); Olívia Maria Alves Ribeiro, do TJ do Acre (1ª secretária suplente); Jumara Porto Pinheiro, do TJ de Sergipe (2ª secretária); Wendell Lopes Barbosa de Souza, do TJSP (2º secretário suplente); e Ana Graziela Vaz Correia, do TJ do Mato Grosso (tesoureira).
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