Disseminação de experiências e boas práticas.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participou, entre os dias 24 e 27 de outubro, do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) e do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Cocevid). A juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Comesp, representou o Tribunal de Justiça de São Paulo nos dois eventos, que ocorreram na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na ocasião, a magistrada paulista foi eleita presidente do Fonavid.
Neste ano, o Fórum teve como tema principal “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”. A mesa de abertura do XV Fonavid foi composta pela presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; pela presidente do XV Fonavid, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard (TJRJ); pela ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves, que participou virtualmente; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas; pela assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Tamires Sampaio, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; pela presidente do Cocevid, desembargadora Ana Lucia Lourenço (TJPR); entre outros representantes de instituições.
Durante os dias, o Fonavid contou com palestras, painéis e oficinais, com destaque para discussões multidisciplinares sobre o tema central. Na sexta-feira (26), magistrados do TJSP integraram a programação. A desembargadora Ana Paula Zomer participou do painel “Questões de gênero e criminologia” ao lado da doutora em Ciências Criminais Carmen Hein de Campos. O desembargador José Henrique Rodrigues Torres ministrou o painel “A palavra da mulher no contexto de violência doméstica e familiar” junto à doutora em Direito Penal Alice Bianchini. Também participaram do Fonavid as juízas Maria Lucinda da Costa e Fernanda Yumi Furukawa Hata.
O objetivo do Fórum é manter um espaço permanente de discussões sobre violência doméstica e compartilhar experiências, aprimorando a formação de magistrados e equipes multidisciplinares e disseminando boas práticas. Além da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, a nova diretoria do Fonavid será composta pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Francisco Tojal Dantas Matos como 1º vice-presidente e a juíza do Tribunal de Justiça da Bahia Ana Claudia Jesus Souza como 2ª vice-presidente. "A expectativa é fazer uma gestão junto aos tribunais estaduais e levar a atuação do Fórum às 27 unidades da federação, permitindo ações mais integradas e possibilitando a implementação de polícias públicas de enfrentamento da violência doméstica”, declarou a magistrada do TJSP.
Antes do início do Fonavid, os coordenadores do Cocevid se reuniram e elegeram a nova comissão executiva para o ano de 2024, que será presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Álvaro Kalix Ferro. A juíza do TJSP Tereza Cristina Cabral Santana foi eleita a segunda secretária.
Confira a programação completa do XV Fonavid.
*Com informações do TJRS.
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