Juízas apresentaram painéis e oficinas.
Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram, ontem (20), do segundo dia de palestras e oficinas do XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que segue até o dia 23 de outubro de forma virtual.
Para o público geral, a juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mediou o painel “Discriminações de Gênero, raça e etnia e seus reflexos na pandemia da Covid-19”, que contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Roger Raupp Rios e a advogada Judite Guajajara.
A promotora falou sobre raça e gênero no sistema de justiça e seu impacto no serviço prestado aos jurisdicionados. Sant’Anna Vaz abordou, entre outros, a vulnerabilidade da mulher negra e o entrelaçamento entre racismo e sexismo. Ela citou dado do "Atlas de Violência" que mostram que, em 2018, 68% das vítimas de feminicídios eram negras e, entre 2008 e 2018, homicídios de mulheres negras aumentaram em 12,4%, enquanto os homicídios de mulheres brancas caíram 11,7%. A advogada Judite Guajajara discorreu sobre os povos indígenas e a dificuldade de se aliar a Lei Maria da Penha à realidade das mulheres indígenas.
Por último, o desembargador federal Roger Raupp Rios propôs um diálogo entre o direito da antidiscriminação, interseccionalidade e a Covid-19, sustentando que “a pandemia deixou as desigualdades mais nítidas”, uma vez que impactou de maneira diferenciada diversos grupos sociais, de acordo com questões de gênero, raça, etnia e etc. Ao final do evento, a juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves afirmou que o encontrou despertou inúmeras reflexões. “Magistrados saem com um dever de casa, de pensar e aprofundar questões sobre a universalidade da mulher”, afirmou.
Ao longo do dia, as juízas Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara de Adamantina, e Camila de Jesus Mello Gonçalves participaram das oficinas “Uma nova era no enfrentamento à violência doméstica: o MOBI GAME traz inovação e tecnologia para essa jornada” e “Questões de gênero – transexualidades e suas implicações”, restritas aos juízes e equipe multidisciplinar.
Ao lado da pós-doutora em Educação pela PUC-SP Ana Paula Arbache e da cientista política e comunicadora social Lilian Rauld, a juíza Ruth Duarte Menegatti falou sobre o desenvolvimento do Mobi Game e a importância de se trabalhar a tecnologia em prol dos direitos humanos. O game ensina as pessoas, a partir da narrativa das personagens, a ouvir e amparar as vítimas. Lança desafios com perguntas diretas para o jogador, que escolhe como cada uma deve agir diante de situações apresentadas. “É uma forma lúdica de se trabalhar uma questão tão complexa, que á a violência doméstica”, afirmou a magistrada. Para jogar gratuitamente do celular ou do computador, basta acessar este link e preencher um cadastro.
Em seguida, a juíza Maria Domitila Prado Manssur, titular da 16ª Vara Criminal da Capital e diretora da AMB Mulheres, palestrou ao lado da juíza Renata Gil Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sobre ações de enfrentamento à violência de gênero no painel “Conversa com a AMB Mulheres”, restrito a magistrados e equipe multidisciplinar. “No painel foi realçada a formação da diretoria da AMB Mulheres por juízas e juízes de todas as regiões do país, bem como as suas duas principais linhas de ação: a atenção às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade e a representação dos interesses institucionais das magistradas”, contou a juiza Domitila Manssur. A magistrada ainda destacou o trabalho da associação na construção da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
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