Fixados alimentos provisórios à filha de ambos.
A Vara Única de Ipuã condenou homem por agredir e ameaçar a ex-companheira, com quem manteve relacionamento por 11
Diretrizes definidas no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
As 11 metas do Poder Judiciário para o próximo ano foram aprovadas por representantes de tribunais de
Evento teve cinco dias de debates.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Ações de combate à violência doméstica.
A 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto que condenou homem pelo feminicídio
Anúncio dos vencedores será no dia 14/12.
Os projetos finalistas da 2ª edição do Prêmio #Rompa foram definidos pelas 15 juradas que avaliaram mais de 60
Destaque para atuação do Judiciário paulista.
Nos últimos dias, veículos de imprensa destacaram em reportagens a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em diversas
Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado.
Júri popular realizado nesta terça (21) no Complexo Criminal Ministro Mario Guimarães, conduzido pela juíza Juliana Dias
Iniciativas de combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça participa, entre os dias 20 e 24 de novembro, da 25ª edição da Semana da Justiça
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela constitucionalidade de leis de Marília e Catanduva