Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou
Ação começa segunda-feira (4).
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 4 e 8 de março, da 26ª edição da Semana da
Aberto a magistrados e servidores do Judiciário nacional.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica
Acesso a tratamento médico e odontológico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da
É vital que agressores sejam denunciados.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que
Colaboração de magistrados é fundamental.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Comunicado nº 28/24, sobre o painel “Banco de Sentenças e
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Iniciativas de destaque no combate à violência doméstica.
O Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis divulgou, nesta quinta-feira (14), as práticas vencedoras de sua segunda edição. Na categoria Magistrada/Magistrado,
“Somos Marias” vence Prêmio Innovare na categoria “Juiz”.
Três iniciativas do Estado de São Paulo foram reconhecidas, recentemente, em premiações nacionais. Nesta terça-feira (12), o projeto
