Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão Preto,
Painel do CNJ reúne decisões de todo o país.
O painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da
Soul Feminina idealizado por magistrada paulista.
Consolidado em unidades prisionais de Adamantina e Tupi Paulista, o projeto Soul Feminina, oriundo do Judiciário de Adamantina e vencedor
Mais de 35 anos de reclusão.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Presidente Prudente condenou homem por feminicídio da ex-namorada e tentativa de homicídio a
Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta.
O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil segue nesta quinta-feira (14)
Entrevista com a ouvidora do TJSP
A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio, revelam,
Poder Judiciário integra esforços no combate à violência doméstica.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou hoje (12) do
Ministra Regina Helena Costa será a expositora.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário
Carolina Alves de Souza Lima será a expositora.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
