de um processo. Existem dois tipos de medidas protetivas: as que obrigam o agressor e as direcionadas à proteção da mulher e seus filhos.
Atualmente, por
Termo de adesão foi assinado entre PJ e Prefeitura.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Paulista de Magistrados
Aula inaugural versou sobre medida protetiva de urgência.
Com uma exposição sobre o tema ‘Medida protetiva de urgência”, ministrada pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer
Inscrições podem ser feitas até 26 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso Acesso à Justiça e direitos humanos das mulheres: a
Projeto chegou a 1,2 mil solicitações.
A pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social trouxe um triste dano colateral às mulheres de todo o mundo:
Medida está prevista na Lei Maria da Penha.
Uma das questões mais importantes no combate à violência doméstica são as formas de se proteger a mulher
Aula foi ministrada por Claudia Luna.
O tema ‘Lei Maria da Penha’ foi debatido ontem (8) no curso Violência de gênero, doméstica e familiar contra a
Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas.
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo
Dados foram apresentados pelo CNJ.
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica já auxiliou pelo menos 43 mulheres em situação de risco desde o seu
Aula inaugural foi ministrada por Albertina Takiuti.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (25) o curso Violência de gênero, doméstica e familiar contra a
