COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que homem

Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica

Motivação de gênero no crime.

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual

EPM realizará o curso ‘Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: avaliação de risco, ferramenta necessária’

Curso discutirá questões relacionadas à violência.

A EPM promoverá o curso Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher -avaliação de risco - ferramenta necessária,

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

Réu não aceitava separação.

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São manteve sentença que condenou um homem por colocar fogo na

Tribunal mantém condenação por feminicídio

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de réu condenado pelo

Tabapuã promove ações voltadas ao combate à violência doméstica

Eventos ocorreram de 23 a 27 de novembro.

Inspirada na Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de

Cadicrim lança coletânea de julgados sobre a Lei Maria da Penha e feminicídio

Edição traz decisões dos tribunais superiores e estaduais.



O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou

Comesp e EPM iniciam o curso ‘Café com direitos’

Raquel Dodge ministrou a aula inaugural.

Com um debate sobre o tema “A participação da mulher no espaço público”, teve início ontem (25), Dia Internacional para

Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher: ações incentivam a denúncia

Projeto Carta de Mulheres presta informações a vítimas.

Em 1999, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional da

Comesp participa de mobilização global 25/11/2020

Programação dialoga violência de gênero e direitos humanos.



Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres e também

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