COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha são debatidos na EPM

Evento reuniu profissionais de várias áreas de atuação.



A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, na quinta e na sexta-feira (14), o curso 20 anos da

TJSP participa da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Iniciativas de combate à violência doméstica.



O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da

Uma mensagem, muitas vozes contra a violência de gênero

Justiça, arte e informação para ampliar a proteção às mulheres

Uma campanha exibida na televisão. Um muro no centro de São Paulo. A voz de uma

TJSP integra comitiva do CNJ para fortalecimento de grupos reflexivos para homens autores de violência

Equipe visitou o TJRJ.



A juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de Gestão dos

Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP

Cobrança violaria proteção conferida pela Lei Maria Penha.



A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

TJSP na Mídia: campanha “Medidas Protetivas Salvam Vidas” é destaque na imprensa

Presidente e magistradas concedem entrevistas.

A campanha Medidas Protetivas Salvam Vidas, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos

TJSP, MPSP, DPSP e OAB SP lançam campanha Medidas Protetivas Salvam Vidas

Painel celebra 20 anos da Lei Maria da Penha.

Instituições do sistema de Justiça do Estado de São Paulo lançaram, nesta sexta-feira (7), a campanha Medidas

TJSP, MPSP, Defensoria e OAB SP lançam campanha pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

Evento terá entrega de painéis de arte urbana.



O Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a

Tribunal do Júri em Boituva condena homem por feminicídio da esposa e da filha

Pena de 103 anos e 8 meses de reclusão.



Tribunal do Júri realizado ontem (4) na Comarca de Boituva condenou homem por feminicídio da esposa e

Boas práticas: Justiça de São Manuel realiza atividade sobre Lei Maria da Penha em escola

Dinâmica reuniu 120 adolescentes da rede pública.


A Justiça de São Manuel realizou, ontem (4), atividade com 120 estudantes do ensino médio da Escola Estadual Atílio

1 2 3 4 5 6 7 8 9 Página 3 de 86
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP