Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de Santo
Palestra para estudantes do ensino médio.
A Justiça de Piraju recebeu, no Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima, cerca de 60 alunos do ensino médio
Iniciativa envolve tribunais de todo o país.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa,
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (20), no Gabinete da Presidência,
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Crime praticado com meios cruéis.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 35 anos,
Norma de São José do Rio Preto.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.730/24, de
Silvia Pimentel fez a exposição inaugural.
O fortalecimento do diálogo entre o Judiciário brasileiro e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos marcou os debates
Avanços e representatividade na Justiça.
“Em 1981, foram aprovadas as três primeiras magistradas do Estado de São Paulo. De 20 ou 30 anos para cá, o
