Curso é voltado aos profissionais da educação.
Com discussões acerca da violência baseada no gênero e suas causas, teve início hoje (4) na EPM o curso
Réu será submetido ao Tribunal do Júri.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença de pronúncia
Evento é consoante à Resolução nº 255/18 do CNJ.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do
Inscrições podem ser feitas até 1º de abril.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Inscrições estão abertas até 21 de abril.
A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.312/24, de Guarulhos,
Cadastro até dia 25.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder
Foco no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 10 e 14 de março, da 29ª edição da
Tribunal fornece orientações para cada caso.
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de
Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
