COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Magistrados debatem jurisprudência da Corte IIDH no 3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero

Silvia Pimentel fez a exposição inaugural.



O fortalecimento do diálogo entre o Judiciário brasileiro e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos marcou os debates

Trajetórias femininas marcam encontro alusivo ao Dia da Mulher no TJSP

Avanços e representatividade na Justiça.



“Em 1981, foram aprovadas as três primeiras magistradas do Estado de São Paulo. De 20 ou 30 anos para cá, o

Força e Representatividade Feminina no Poder Judiciário

Quando a Justiça ganha novas vozes.



O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora o dia 8 de março de 2026 com especial satisfação. Pela primeira

EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para a obra ‘20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça’

Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.



A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar

EPM promove curso sobre cumprimento de medidas protetivas à luz do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Curso é direcionado aos oficiais de Justiça.



Com o objetivo de fortalecer a prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio da formação

Judiciário paulista participa da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação começa segunda-feira (9).



O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 de março, da 32ª edição da Semana da

TJSP na Mídia: Judiciário paulista reforça importância da atuação conjunta no combate à violência contra a mulher

Medida protetiva deve estar articulada à rede de apoio.



Nos últimos dias, magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam entrevistas à Rede Globo para

CNJ lança campanha nacional “A violência não mora aqui”

TJSP integra a iniciativa.



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal de Justiça

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha;

SP Mulher Segura: aplicativo gratuito amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica

Tribunal recomenda uso da ferramenta.



Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo recomenda que, nos documentos enviados às vítimas de violência doméstica, magistradas e magistrados

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