Subnotificação preocupa autoridades.
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que os agressores sejam
Evento lembrou os 10 anos do Caso Alyne Pimentel.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
Acesso a tratamento médico e odontológico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da
Palestras estão disponíveis na internet.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) participou,
Finalistas serão divulgados em novembro.
Na semana de comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último dia 7 (Lei nº
Evento promovido pelo CNJ debateu violência contra a mulher.
A XV edição da Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Evento promovido pelo Cocevid, Ibdfam e TJSC.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Jornal da EPTV abordou o aumento de medidas protetivas.
O Jornal da EPTV apresentou, ontem (9), reportagem sobre o aumento no número de medidas protetivas em
Pena fixada em 18 anos de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de
Equipamentos têm amparo na legislação.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Valinhos que
