COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse


Prêmio #Rompa: projetos para enfrentamento da violência de gênero

Finalistas serão divulgados em novembro.

Na semana de comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último dia 7 (Lei nº

Magistradas representam o TJSP na XV Jornada da Lei Maria da Penha

Evento promovido pelo CNJ debateu violência contra a mulher.



A XV edição da Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Comesp participará de webinário sobre a Lei Maria da Penha

Evento promovido pelo Cocevid, Ibdfam e TJSC.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

TJSP na Mídia: Projeto da Justiça de Ribeirão Preto acolhe vítimas de violência doméstica

Jornal da EPTV abordou o aumento de medidas protetivas.



O Jornal da EPTV apresentou, ontem (9), reportagem sobre o aumento no número de medidas protetivas em

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

Pena fixada em 18 anos de reclusão.



A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de

Município de Valinhos deve implementar Casas de Acolhimento para mulheres em situação de violência

Equipamentos têm amparo na legislação.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Valinhos que

15 Anos da Lei Maria da Penha: dignidade e proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar

492 mil medidas protetivas solicitadas durante o período.

Há 15 anos, o Brasil conquistava uma importante vitória na luta contra violência de gênero, doméstica e familiar,

XV edição da Jornada Maria da Penha acontece em 10 de agosto

Inscrições podem ser feitas até segunda-feira (9).



Na próxima terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XV edição da Jornada Maria da Penha.

TJSP na Mídia: Estadão on-line divulga aplicativo idealizado por juízes para auxiliar na fiscalização de medidas protetivas

Projeto conta com apoio da Corregedoria Geral da Justiça.


O portal Estadão On-line publicou ontem (4), no blog do repórter Fausto Macedo, matéria sobre o Projeto

Projeto VIDA se expande para todas as comarcas do Deecrim de Ribeirão Preto

Iniciativa desenvolvida por três magistrados.


Os juízes Angel Tomas Castroviejo e Hélio Benedini Ravagnani, respectivamente das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Sertãozinho, e

21 22 23 24 25 26 27 28 29 Página 25 de 67

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP