Indenização fixada em R$ 20 mil.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira
Diretriz apresentada foi aplicada em processos.
O Curso de Formação Inicial do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, conduzido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos
Violência contra mulher e Justiça Restaurativa foram temas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, no mês de abril, de duas ações voltadas à conscientização
Palestras on-line estimulam debate sobre prevenção e enfrentamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até
Medida entrou em vigor na última sexta-feira (28).
O Jornal da Record veiculou, nesta terça-feira (2), reportagem sobre uma medida do Governo de São Paulo que
Réu também deve indenizar vítima por danos morais.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da
Atendimento especializado e individualizado para vítimas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, há três anos, o “Carta de Mulheres”, programa que oferece orientação a
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Ministra Maria Helena Mallmann é a nova ouvidora.
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, na última sexta-feira (31), a nova composição da Ouvidoria Nacional da Mulher,
Inscrições podem ser feitas até 11 de abril.
A EPM promoverá no dia 14 de abril a palestra Legítima defesa no contexto de violência doméstica, com
