Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São
Iniciativa garante celeridade processual.
A 2ª Vara da Comarca de Arujá realizou, durante o mês de junho, mutirão para julgamento de processos de violência doméstica e
Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na
Premiação para práticas de combate à violência de gênero.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) lançam hoje (3)
Espaço homenageia desembargador Antônio Malheiros.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última sexta-feira (16), o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a
Funcionalidade aciona GCM em tempo real.
Uma iniciativa do Município de Cordeirópolis, que conta com respaldo do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem reforçado o
Penas fixadas em mais de 32 anos de reclusão.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na
Inscrições estão abertas até domingo (4).
De 5 a 26 de junho será realizado o curso Violência de gênero: noções fundamentais e alterações legislativas, promovido pela
Indenização fixada em R$ 20 mil.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira
Diretriz apresentada foi aplicada em processos.
O Curso de Formação Inicial do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura, conduzido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos
